A partir de 1º de novembro, usuários do Pix precisaram se atentar às novas regras do sistema, protocoladas pelo Banco Central. De acordo com a nova norma, se o dispositivo eletrônico usado para acessar o Pix, como um smartphone ou computador, não estiver cadastrado no banco, o valor máximo das transações não poderá exceder R$ 200.
Além disso, se o cliente trocar de celular, o limite diário para transações instantâneas via Pix será de até R$ 1 mil.
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Para realizar transações que ultrapassem esses limites, o cliente deverá previamente cadastrar o novo dispositivo (celular ou computador) junto à instituição bancária. Isso é necessário para casos em que o usuário trocar de aparelho e quiser continuar utilizando o Pix para transferências.
De acordo com o Banco Central, o objetivo das novas regras do Pix é reduzir o risco de fraudes, evitando que criminosos utilizem dispositivos diferentes dos que o cliente normalmente usa para acessar o Pix. Assim, mesmo que alguém obtenha as credenciais de login e senha de um cliente, o uso de um dispositivo não cadastrado limitará o valor das transações.
Importante destacar que essas restrições não se aplicam a dispositivos que já foram previamente utilizados para operações via Pix.
Combate a golpes e fraudes
O BC avaliou que novos limites vão poder ajudar a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.
“A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, afirmou o Banco Central, através de nota.
Mudanças para instituições financeiras
A atualização no regulamento do Pix também acontece para as instituições financeiras, que vão precisar desenvolver gerenciamentos de risco de fraude que contemplem as normas de segurança no BC. As soluções têm que ser capazes de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.
Outra medida das instituições inclui disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes. Deverão também verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
As mudanças visam aumentar a segurança virtual de pessoas físicas, e que as instituições financeiras tratem de forma diferenciada possíveis clientes fraudulentos, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles, ou ainda do bloqueio cautelar para as transações recebidas.
“O Banco Central continua trabalhando para deixar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas”, afirmou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central
Pix automático em 2025
O Pix poderá ser automático a partir do ano que vem. Um novo recurso deve facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de serviços públicos e mensalidades comuns dos usuários.
O pagador terá à disposição funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes, como por exemplo estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.
O Pix automático permitirá transações gratuitas e sem a necessidade de autenticação. O recurso será gratuito, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento recorrente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix no aplicativo da instituição financeira, segundo o BC.
Em resolução publicada no mês de julho, o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir de 16 de junho do ano que vem, e não mais em outubro de 2024, como anunciado anteriormente.