Reunião entre presidentes de Poderes em meio a discussão de “penduricalhos ” no STF em, 24-02-2026 – Foto: Rosinei Coutinho/STF
Um levantamento revelou que seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal receberam, nos últimos anos, valores acima do teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em cerca de R$ 46,3 mil.
Entre os magistrados que tiveram rendimentos superiores ao limite estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
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De acordo com os dados, os pagamentos adicionais somam cerca de R$ 2,8 milhões desde 2019. Esses valores são provenientes principalmente de verbas retroativas — conhecidas informalmente como “penduricalhos” — que se referem a direitos acumulados ao longo da carreira, como férias, folgas e bônus vinculados a funções anteriores no Judiciário ou no Ministério Público.
O ministro Alexandre de Moraes aparece como o maior beneficiado no período analisado, tendo recebido mais de R$ 1 milhão líquido oriundo do Ministério Público de São Paulo, instituição onde atuou antes de ingressar na Corte.
Já Flávio Dino recebeu valores acima do teto tanto antes quanto depois de assumir o cargo no Supremo. Em dezembro de 2024, por exemplo, seus rendimentos líquidos ultrapassaram R$ 55 mil, impulsionados por pagamentos retroativos.
O decano Gilmar Mendes também figura entre os que receberam valores expressivos, acumulando mais de R$ 880 mil pagos pelo Ministério Público Federal no período.
Outros ministros tiveram episódios pontuais de pagamentos elevados. Kassio Nunes Marques recebeu mais de R$ 277 mil no mês em que tomou posse, enquanto André Mendonça acumulou mais de R$ 175 mil desde 2022, incluindo um pagamento significativo em 2025.
Por outro lado, não foram identificados valores acima do teto para Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin no período analisado.
O tema dos supersalários é sensível dentro do próprio Supremo e já motivou decisões recentes. Liminares concedidas por ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes buscaram restringir o pagamento de verbas que ultrapassem o teto constitucional, além de suspender legislações que autorizam esses adicionais.
Apesar disso, o julgamento definitivo sobre o assunto ainda está pendente e deve ocorrer nos próximos dias. A análise poderá definir critérios mais rígidos para o pagamento dessas verbas em todo o serviço público.
Especialistas apontam que os chamados “penduricalhos” são um dos principais fatores que ampliam os salários no Judiciário, gerando debates sobre transparência e controle de gastos. O tema também tem impacto político e fiscal, especialmente em um cenário de pressão por equilíbrio das contas públicas.
Procurados, os ministros não comentaram os dados levantados.