Foto: Reprodução
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama enquanto ela estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
De acordo com o MPAM, os crimes incluíram estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, praticados de forma recorrente e, em várias ocasiões, de maneira coletiva. A vítima, que estava presa com seu filho recém-nascido, relatou que foi submetida a humilhações, violência sexual e psicológica por parte dos agentes. O processo tramita sob sigilo.
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Durante o tempo em que esteve detida, a mulher ficou em uma cela masculina, insalubre e sem acesso a assistência médica, psicológica ou jurídica. Mesmo após ser transferida para Manaus, parte dos envolvidos teria ido até a residência da mãe da vítima, em Santo Antônio do Içá, com o intuito de intimidar a família.
O MPAM alega que a liberdade dos acusados representa risco à ordem pública, à vítima e à apuração dos fatos. Por isso, além da prisão preventiva, o órgão também solicitou a suspensão do porte de armas e o afastamento dos suspeitos de suas funções públicas.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o caso exige uma resposta firme do Estado. “Trata-se de um episódio gravíssimo de violência institucional. O MP seguirá atuando para garantir justiça e proteger a vítima e sua família”, declarou.
A investigação está sendo conduzida em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Grupo de Atuação Judicial Criminal (GAJ-Criminal), as Promotorias da Auditoria Militar e de Santo Antônio do Içá, além do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv).
A mulher indígena, ainda abalada, expressou o desejo de voltar para sua comunidade, mas teme retaliações diante da liberdade dos envolvidos. O MP reforçou que trabalha para garantir a segurança e o acolhimento necessário à vítima.