Projeto de lei foi criado após a morte de uma estrela de reality shows dar destaque à discussão sobre cyberbullying e assédio online.
A Lei no Japão contra bullying na internet, entrou em vigor e os os infratores condenados por insultos online podem ser presos por até um ano ou multados em 300.000 ienes (cerca de R$ 11,2 mil) nesta quinta-feira (07). A revisão teria sido impulsionada pelo falecimento de Hana Kimura, uma celebridade japonesa que cometeu suicídio após sofrer represálias na internet.
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Anteriormente, a pena para os praticantes de cyberbullying era limitada a 30 dias de reclusão, afiançáveis em cerca de US$ 75 ou R$ 400, em conversão direta. Embora a “taxa” ainda exista no texto atual, seu valor foi reajustado para US$ 2.200 ou R$ 12 mil, aproximadamente. A lei será revisada em um ano, visando avaliar se seu funcionamento ocasionou cesura à liberdade de expressão — uma das principais preocupações durante o trâmite da proposta.
Conforme recorda o The Verge, o Reino Unido também possui leis parecidas contra o assédio virtual. Curiosamente, os textos do país também possuem definições brandas para mensagens públicas “grosseiramente ofensivas”. Nesse contexto, alguns internautas já foram multados e até mesmo presos por publicar tweets odiosos, no entanto, as definições do problema são julgados caso a caso.
Redação Portal CINCO