Nesta terça-feira (12), a partir das 14h, os membros do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) votam o parecer que recomenda a cassação do mandato do parlamentar.
O pedido foi feito após a divulgação de mensagens de voz do parlamentar nas quais ele faz comentários sexistas sobre refugiadas ucranianas. Para que Arthur do Val perca o mandato é necessário que a maioria simples do Conselho, composto por 10 deputados, concorde com o parecer antes do plenário da Casa decidir sobre a perda do cargo.
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Arthur é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
O parlamentar entregou a defesa prévia ao Conselho. Ele agora terá o prazo de mais cinco sessões plenárias para apresentar a Defesa de Mérito. Depois, o conselho deve escolher o relator do caso.
Defesa prévia:
No documento entregue à Alesp, a defesa de Arthur do Val afirma que o parlamentar não pode ser punido por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas dele no Whatsapp. Nos áudios, o deputado diz, entre outras coisas, que as “ucranianas são fáceis porque são pobres”.
Veja pronunciamento de Arthur do Val em vídeo:
Em plenário, os deputados estaduais poderão rever a decisão do Conselho de Ética. As punições previstas são:
- dvertência
- censura verbal ou escrita
- perda temporária ou perda de mandato.
Em caso de empate, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), desempata.
Caso a decisão tomada seja pela cassação ou perda temporária de mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a aplicação da punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia.
No plenários, é necessário que haja maioria simples, de 48 deputados, para que as penalidades mais graves entrem em vigor.
Em nota, o deputado Arthur do Val disse lamentar que “eu recurso não tenha sido acolhido pelo Tribunal de Justiça, e disse ver “com preocupação uma ofensiva contra o mandato que conquistou graças a 478 mil eleitores paulistas”.
“Uma eventual cassação seria desrespeitar a vontade popular, já que não há motivos para a aplicação de uma punição tão grave”, completou.
Arthur do Val alega que não cometeu crime
Em nota divulgada após a entrega do relatório de Delegado Olim, Arthur do Val disse ter recebido o documento que pede sua cassação com “tranquilidade” e que “não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele —pelo qual já pediu desculpas— não deve ser punido com o mandato”.
“Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar, já que Arthur do Val estava de licença do mandato”, diz o texto.
Arthur do Val não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade.” Nota divulgada por Arthur do Val.
Desde que o processo começou, Arthur do Val e aliados políticos se movimentam na Alesp para convencer os parlamentares a não cassarem seu mandato. O argumento, utilizado também na defesa judicial entregue ao Conselho de Ética, é que a cassação é uma punição “exagerada, desproporcional e ilegal”.
O advogado Paulo Henrique Franco Bueno admite que as afirmações do deputado foram “repulsivas e repugnantes”, mas não “suficientemente graves” para justificar a cassação do mandato.
Na primeira defesa entregue ao Conselho de Ética, assinada por Bueno, a defesa afirma que as mensagens foram enviadas num grupo privado do WhatsApp e vazadas sem o consentimento de Arthur do Val.
O advogado alega ainda que as falas não são referentes à atuação dele enquanto parlamentar e que Do Val estava licenciado do cargo na ocasião —e em outro país. No último final de semana, Arthur do Val convocou a militância a acompanhá-lo até a Alesp hoje, em protesto.
No vídeo, Arthur do Val fala que “ucranianas são fáceis porque são pobres”
Redação: PORTAL CINCO