Indígenas remam na chuva próximo a aldeia Santa Isabel, localizada na Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque – Foto: AP
Povos indígenas da Terra Indígena Uaçá, no Oiapoque (AP), manifestaram preocupação com um vazamento de fluido ocorrido durante perfuração da Petrobras na bacia Foz do Amazonas. O incidente, ocorrido em duas linhas auxiliares da sonda perfuradora, liberou cerca de 15 mil litros de produto no mar.
Segundo a Petrobras, o fluido é biodegradável, não oferece risco à operação e não causou danos ao meio ambiente. A empresa afirma que a sonda ODN II e o poço permanecem em segurança.
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Apesar das garantias da estatal, caciques e lideranças indígenas reclamam da falta de comunicação e da ausência de consulta prévia, prevista na convenção 169 da OIT. “Até agora não recebemos nenhuma informação oficial sobre o acidente nem sobre as medidas que serão tomadas”, afirmou o cacique Edmilson Karipuna.
Região costeira impactada por projeto tem terras indígenas e unidades de conservação – Imagem: Reprodução
Organizações como o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO) e a Apoianp exigem um plano de contingência e reunião com a Petrobras e a Funai para esclarecer os impactos da atividade petrolífera na região.
O Ibama acompanha o caso e solicitou documentação adicional à empresa para análise de riscos ambientais. Já a ANP condicionou a retomada das perfurações à apresentação de esclarecimentos sobre as causas do vazamento e medidas mitigadoras. O MPF no Amapá também pediu explicações da Petrobras em um prazo de 48 horas.
O incidente evidencia os riscos ambientais da exploração de petróleo na região, especialmente para comunidades que dependem diretamente dos ecossistemas locais para sua subsistência física e cultural.