Organizada pelo Conselho Muncipal dos direitos da criança e do adolescente, com o órgão fiscalizador – Ministério público (MP-AM) neste domingo (30) municípios do Estado do Amazonas, realizam a prova objetiva e dissertiva para o processo de escolha para membros dos conselhos tutelares.
O responsável por toda organização e planejamento junto aos municípios foi o CEDCA – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/AM em parceira com o CETAM, que confeccionou as provas.
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Confira os municípios
1 – Itamarati
2 – Canutama
3 – Carauari
4 – Juruá
5 – Manacapuru
6 – Borba
7 – Sao Gabriel
8 – Japurá
9 – Novo Aripuanã
10- Jutaí
11- Santa Isabel do Rio Negro
12- Codajás
13- Careiro
14- Anamã
15- Tabatinga
16- Manicoré
17- Maues
18- Uairini
19- Fonte Boa
20- Tonantins
21- Novo Airão
22- Apuí
23- Beruri
24- São Paulo de Olivença
25- Itapiranga
26- Japurá
27- Juruá
28- Jutai
29- Manacapuru
30- Novo Airão
Os aprovados seguiram para a proxima fase que é a campanha eleitoral (propaganda eleitoral), conforme determina a LEI MUNICIPAL DE CADA MUNICÍPIO, tendo como base a LEI FEDERAL 9.509/97 que trata da propaganda eleitoral e RESOLUÇÃO 231/2022 – do CONANDA (conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente)
Processo de escolha mediante sufrágio universal e direto, pelo voto uninominal facultativo e secreto dos eleitores do respectivo município ou do Distrito Federal, realizado em data unificada em todo território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, sendo estabelecido em lei municipal ou do Distrito Federal, sob a responsabilidade do Conselho Municipal ou do Distrito Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve buscar o apoio da Justiça Eleitoral;
O mandato será de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.
De acordo com a diretoria do CEDCA, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já fez o mapeamento e já programou a liberação das urnas eletrônicas em alguns municípios, e continuam m tratativas para liberação do equipamento para Zona Rural.
A correção de provas esta a cargo do CETAM. A divulgação do resultado. Segundo o CETAM os resultados estão previstos a serem entregues entre os dias 10 a 15 de agosto e será divulgado pelos CMDCA’s, por meio de sites, das prefeituras e outros meios.
A próxima etapa é a escolha será a votação!