A Polícia Militar de São Paulo desocupou, na madrugada deste domingo (10), o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, ocupado por estudantes desde a última quinta-feira (7). A ação ocorreu por volta das 4h15 e durou cerca de 15 minutos.
Segundo relatos de alunos e vídeos divulgados nas redes sociais, policiais utilizaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes durante a retirada dos manifestantes. Estudantes também afirmam que agentes formaram um “corredor polonês” na saída do prédio, agredindo jovens enquanto deixavam o local.
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De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, cerca de 50 policiais participaram da operação. Quatro estudantes foram detidos e levados ao 7º Distrito Policial, na Lapa, por supostos danos ao patrimônio público e alteração de limites. Eles foram liberados posteriormente.
Estudantes da USP – Imagens: captura de Tela/Folha de São Paulo
O governo de Tarcísio de Freitas informou que aproximadamente 150 pessoas ocupavam o saguão da reitoria e afirmou que a operação não deixou feridos. A SSP declarou ainda que eventuais denúncias de abuso serão investigadas.
Após a desocupação, a polícia realizou uma vistoria e apontou danos em portas de vidro, catracas, mesas e carteiras escolares. A secretaria também informou a apreensão de objetos como facas, canivetes, bastões e entorpecentes no interior do prédio.
Representantes do movimento estudantil criticaram duramente a ação. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) acusou a universidade e o governo estadual de optarem pela repressão em vez do diálogo. Segundo os estudantes, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, incluindo um aluno com fratura no braço.
A reitoria da universidade afirmou lamentar os episódios de violência e declarou que a solução para o conflito deveria ocorrer por meio do diálogo e da convivência democrática. A gestão informou ainda que a decisão da operação foi tomada pela Secretaria de Segurança Pública.
A ocupação fazia parte da greve estudantil que reivindica melhorias nas condições de permanência estudantil e ampliação de investimentos na universidade.
O que legal e o que não pode
A ocupação de espaços públicos e universitários é um instrumento historicamente utilizado por movimentos estudantis e sociais como forma de manifestação política e pressão por diálogo. A Constituição Federal garante o direito à livre manifestação e à reunião pacífica, desde que não haja violência, ameaça à integridade física de pessoas ou danos ao patrimônio público e privado.
No entanto, quando há depredação, invasão de áreas administrativas, impedimento do funcionamento de serviços essenciais ou confrontos, a situação pode ultrapassar os limites da legalidade e abrir espaço para ações judiciais e policiais. Nesses casos, autoridades podem solicitar reintegração de posse, identificar responsáveis por atos de vandalismo e aplicar medidas previstas na legislação.
Entre as possíveis punições estão responsabilização civil pelos danos causados ao patrimônio público, abertura de processos administrativos dentro da universidade e investigações criminais por crimes como dano ao patrimônio, desobediência, invasão, agressão e porte de objetos ilícitos. Caso sejam comprovados excessos por parte de agentes de segurança, o Estado também pode ser responsabilizado e os envolvidos investigados.
Especialistas em segurança pública e direito constitucional costumam defender que conflitos em ambientes universitários sejam resolvidos prioritariamente por negociação e mediação, evitando escaladas de violência que possam colocar estudantes, servidores e policiais em risco.