O oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Fábio Litaiff, de 49 anos, foi formalmente acusado de agredir uma criança de 8 anos com um tapa dentro de condomínio localizado na Avenida Constantino Nery, Zona Centro-Sul de Manaus, no dia 4 de setembro. A agressão teria causado a perfuração do tímpano do menino, segundo laudo médico, e gerou registro de lesão corporal dolosa no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
A mãe da criança compareceu à delegacia e fez o boletim de ocorrência. Dias depois da agressão, o garoto começou a apresentar fortes dores no ouvido, levando seus responsáveis a buscar atendimento em clínica especializada. Lá, um otorrinolaringologista confirmou a perfuração do tímpano como resultado direto do impacto dos tapas. Além da dor, o menino também apresentou secreção purulenta no ouvido e iniciou tratamento com medicamentos, além de acompanhamento médico e exames, como audiometria.
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Família da vítima registrou Boletim de Ocorrência (Reprodução/Redes Sociais)
Vídeos de câmeras de segurança do condomínio, aos quais o pai teve acesso, registram a agressão. De acordo com o homem, no início, o oficial tentou tirar o celular da criança para impedir filmagens, então aplicou um tapa. Quando o menino reagiu, tentou arranhá-lo, o agressor desferiu outro tapa. Depois, conforme mostram as imagens, o adulto o persegue. A cuidadora da criança, ao chegar, ouviu uma versão do agressor em que ele “omitiria” o primeiro tapa. Para os pais, trata-se de uma ação deliberada de ocultação.
O advogado criminalista da família, Vilson Benayon, classificou o fato como grave e cobrou punição exemplar. Ele afirmou que será protocolada representação junto à Corregedoria do TJAM, com expectativa de que o caso não seja esquecido e possa servir como alerta contra agressões semelhantes.
Menino apresentou secreção de pus no ouvido (Reprodução/Redes Sociais)
Os pais pedem rigor no tratamento do caso: “É um adulto contra uma criança. Queremos justiça e que isso não se repita com mais ninguém”, disse o pai, visivelmente abalado.
Segundo nota oficial do TJAM, o tribunal foi informado da denúncia via imprensa em 15 de setembro. O órgão determina abertura de apuração interna para investigar o caso com todas as medidas administrativas e legais cabíveis, conforme as normas do serviço público e da atuação do Judiciário.
Vereadores de Manaus repudiam agressão de oficial de justiça contra criança: “Devia estar preso”
A denúncia contra o oficial de justiça Fábio Litaiff, acusado de agredir uma criança de 8 anos e causar a perfuração de seu tímpano em um condomínio na zona Centro-Sul de Manaus, gerou forte repercussão na Câmara Municipal. Durante sessão nesta terça-feira (16), vereadores expressaram indignação com o caso e cobraram providências das autoridades.
O vereador Jander Lobato (PSD) classificou a agressão como “injustificável” e defendeu que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ofereça acompanhamento psicológico à vítima e, se necessário, ao agressor. “É um absurdo que um servidor do Judiciário cometa um ato de tamanha violência contra uma criança. Isso exige ação firme das comissões da Casa”, afirmou.
Já o vereador Capitão Carpê (PL) foi mais enfático e pediu a exoneração imediata do servidor, além de sua prisão. “O mínimo é a demissão. Se fosse com meu filho, eu não descansaria enquanto ele não fosse responsabilizado. Não podemos tolerar esse tipo de covardia”, disse.
Raiff Matos, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da CMM, anunciou que vai acionar o Conselho Tutelar, a Delegacia Especializada (DEPCA) e a Vara da Infância e Juventude. “É inadmissível que a violência contra crianças ainda aconteça de forma tão brutal. Este caso precisa de resposta rápida e enérgica”, declarou.
Providências do TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta segunda-feira (15/9) que instaurou procedimento via Corregedoria-Geral de Justiça para apurar rigorosamente as acusações contra o oficial de justiça Fábio Litaiff. Foram confirmadas medidas administrativas e legais cabíveis em consonância com as normas do serviço público. (Nota oficial do TJAM) — sem novas dispensações formais do agressor até o momento.
Com informações da Revista Cenarium e AM Post