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El Salvador aplica penas históricas e condena membros da MS-13 a até 1.300 anos de prisão

Sentenças reforçam política de mão dura do presidente Nayib Bukele contra gangues, enquanto entidades de direitos humanos criticam falta de transparência judicial.


Justiça de El Salvador condena membros de gangues a penas de até mil anos de prisão – Foto: Alex Brandon/POOL/AFP

A Justiça de El Salvador condenou dezenas de integrantes da gangue Mara Salvatrucha (MS-13) a penas que somam séculos de prisão. Entre as sentenças mais severas, um dos réus recebeu 1.335 anos de reclusão. As decisões judiciais foram divulgadas neste domingo (21) pelo Ministério Público e fazem parte da ofensiva do governo do presidente Nayib Bukele contra o crime organizado no país.

Ao todo, 248 membros da MS-13 foram considerados culpados por crimes como homicídios, desaparecimentos forçados, extorsões, invasão de residências e tráfico de drogas. Segundo as autoridades, os delitos ocorreram entre 2014 e 2022, principalmente na província de La Libertad, onde a gangue mantinha bases para planejar ações criminosas.

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Entre os casos citados pelo Ministério Público estão o assassinato de um estudante universitário e de uma jogadora de futebol, além de ameaças sistemáticas a comerciantes, obrigados a pagar extorsões sob risco de morte. Muitas vítimas, de acordo com a investigação, acabaram fechando seus negócios por medo das represálias.

Desde março de 2022, o governo de Bukele enfrenta as gangues amparado por um regime de exceção que permite prisões sem ordem judicial. A medida, entretanto, é criticada por movimentos sociais – Foto: Marvin RECINOS/AFP/File

A ofensiva contra as gangues é sustentada por um regime de exceção em vigor desde março de 2022, que permite prisões sem ordem judicial. Desde então, mais de 90 mil pessoas foram detidas, segundo dados oficiais, das quais cerca de 8 mil acabaram libertadas após comprovação de inocência.

Apesar da queda histórica nos índices de homicídio no país, a estratégia do governo é alvo de críticas. Movimentos sociais e organizações de direitos humanos denunciam abusos e falta de garantias legais. Representantes de familiares de detidos questionam se os julgamentos respeitaram o devido processo legal e apontam ausência de transparência no sistema judicial.

Mesmo diante das controvérsias, o modelo adotado por El Salvador tem despertado interesse de outros países da região. Governos vizinhos avaliam medidas semelhantes para enfrentar o avanço da criminalidade, inspirados nos resultados obtidos pela política de segurança de Bukele.