A BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia, segue com o processo de licenciamento ambiental travado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não solicitou a Licença de Instalação (LI), exigida para o asfaltamento da estrada. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, o órgão só concedeu a Licença Prévia (LP) em 2022, e, até o momento, nada mais foi avançado.
Em entrevista à Agência iNFRA, Agostinho explicou que o DNIT ainda não fez a solicitação necessária para dar sequência à obra e, por isso, o processo está estagnado. “O caso da BR-319 é um caso à parte. Não estamos fazendo nada na 319. E por que não estamos? Porque não tem o estudo apresentado. O DNIT ainda não fez a solicitação de Licença de Instalação. Só tem a Licença Prévia”, destacou o presidente do Ibama.
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Condições da BR são deploráveis – Foto: Reprodução
Embora o Ministério dos Transportes tenha a expectativa de avançar com o licenciamento no segundo semestre deste ano, a situação reflete um quadro de descaso e falta de coordenação entre as autoridades envolvidas. O asfaltamento da BR-319 é defendido como uma solução para a deterioração da rodovia, que ao longo dos anos tem se tornado intransitável em alguns trechos. Para muitos, é a única ligação terrestre viável entre a capital amazonense e o restante do país. Porém, ambientalistas alertam para os impactos negativos no meio ambiente, especialmente no desmatamento da região, que é uma das mais preservadas da Amazônia.
Rodrigo Agostinho também ressaltou que o Ibama não está diretamente envolvido nas discussões sobre a pavimentação da rodovia, embora os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente estejam debatendo a governança do projeto. “Mas o Ibama não está nesse caso específico da 319”, afirmou.
Além disso, o presidente do Ibama informou que, apesar das críticas à demora no avanço de projetos de infraestrutura devido ao licenciamento ambiental, o instituto tem cumprido seu papel, emitindo licenças e autorizações para obras em diversos estados. No entanto, ele esclareceu que muitas licenças não estão sob a responsabilidade do Ibama, mas sim dos estados. Nos últimos dois anos e meio, o instituto emitiu cerca de 1.300 licenças, com foco em projetos mais estratégicos para o país.
A demora e o descaso com a BR-319, entretanto, geram impasse e críticas, tanto de setores da infraestrutura quanto de parlamentares, que cobram agilidade no processo. A falta de comprometimento das autoridades e a ausência de uma solução definitiva para a pavimentação da rodovia, que impacta diretamente a população do Amazonas, continuam sendo temas de discussão e frustração para muitos brasileiros.
A rodovia, que poderia facilitar a conexão entre o Norte e o restante do Brasil, segue bloqueada pela burocracia e pela falta de ação concreta dos responsáveis. O que vemos é um impasse que poderia ter sido superado há muito tempo, mas que, até agora, ainda não recebeu a atenção necessária. O que falta é uma ação eficaz das autoridades. Vamos continuar acompanhando os desdobramentos dessa história.