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Política

Governo dança no ritmo da direita conservadora que manda no Congresso em pautas ambientais

Várias derrotas no Congresso evidenciaram fragilidade política do governo que, na hora H, rifou pontos importantes da agenda ambiental, enfraquecendo Marina Silva. Ambientalistas cobram mais empenho da articulação política de Lula e analista fala em pragmatismo do presidente.


Apesar de o presidente ter minimizado as derrotas da semana no Congresso, dizendo que “era a coisa mais normal”, um dos setores cruciais na apertada vitória do petista sobre Bolsonaro na eleição está insatisfeito e acha que o Executivo precisa se empenhar mais quando a pauta é o meio ambiente.

“O governo cedeu cargos, cedeu ministérios. Mesmo assim essa base não tem votado com o governo. Então a gente espera que daqui para a frente o governo entre em campo e que isso não tenha que passar pela negociação dos direitos indígenas e dos direitos ambientais, porque a gente vê que, na hora do aperto, essas são as primeiras pautas que todo mundo negocia. A pauta das minorias. Quem votou no Lula espera justamente o estancamento desse tipo de negociação”, afirmou à RFI a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Sócio-Ambiental (ISA).

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O analista político Leonardo Barreto, diretor da agência de risco regulatório Vector Research, afirma que o governo dança no ritmo da direita conservadora que manda no Congresso, e que isso ficou claro na diferença com que a coordenação política de Lula tratou as questões fiscal e a ambiental.

“O pessoal comemorou dizendo que o arcabouço fiscal era vitória do Lula. E não é. Essa foi uma agenda do Legislativo, que recebeu um projeto mais branco do governo e o endureceu. Nele estão todas as digitais dos grupos liberais conservadores que dominam o Congresso hoje. E o governo teve que engolir a seco e teve que enquadrar a bancada do PT, para que eles não votassem nem discursassem contra o projeto”, ressaltou Barreto.

Segundo ele, “no esvaziamento do ministério da Marina, o governo não pode fazer nada. O governo não reagiu. A medida provisória foi aprovada na comissão com votos do governo, num silêncio ensurdecedor. Acho que o governo finalmente está vendo que vai fazer um governo de minoria. Vai ter que distribuir, que trabalhar e dançar conforme a regra do jogo político. E terá que escolher muito bem as pautas que vai mandar para o Congresso”, alerta o analista.

Numa demonstração de força e de interesses bem claros, a Câmara dos Deputados alterou a Medida Provisória assinada por Lula, que repaginou a composição dos ministérios, ou seja, os parlamentares mexeram naquilo que o presidente havia decidido que seria a cara administrativa do governo eleito.

Cadastro Ambiental Rural

O ministério do Meio Ambiente, por exemplo, deixa de operar o Cadastro Ambiental Rural, instrumento que permite acompanhar e fiscalizar a gestão ambiental nas propriedades rurais, que passa para o Ministério da Gestão. Já o Ministério dos Povos Indígenas perde a primazia da demarcação de terras, que volta a ser de responsabilidade do Ministério da Justiça.

“Ninguém levanta questão de termos um homem branco, ligado historicamente a políticas antiambientais, no Ministério da Agricultura, mas acham que um ministério indígena, que existe inclusive pela primeira vez no país, não teria neutralidade”, questiona a representante do ISA”, criticou Julian Batista.

“A semana ainda teve aprovação de um projeto que enfraquece regras de proteção da Mata Atlântica e do requerimento que pede urgência para votação de um projeto que altera a demarcação das terras indígenas, permitindo várias atividades econômicas nessas reservas. “Eu acho que isso demonstra que o maior perigo para a Amazônia brasileira e para os povos originários hoje se chama Congresso Nacional”, criticou Julian Batista.

Já o presidente Lula disse que houve um exagero na cobertura da mídia sobre as mudanças feitas pelos parlamentares. “A impressão que eu tive é que o mundo tinha acabado. Falavam: Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se o ministério disso, acaba-se o ministério daquilo. E eu fui ler. O que estava acontecendo era a coisa mais normal. Agora começou o jogo. Agora vamos jogar, conversar com o Congresso. O que a gente não pode é se assustar com a política.” A articulação política do presidente indicou que ele deve vetar as mudanças no projeto da Mata Atlântica.

Questionada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) sobre o avanço das obras da BR-319, a ministra tratou o assunto com ironia. Foto Reprodução

Convidada para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS), nesta quarta-feira, 24, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se esquivou de responder sobre a evolução das obras da BR-319. Ao ser questionada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) sobre a proposta do Ministério do Meio Ambiente para combater o desmatamento, ao mesmo passo que dificultaria o avanço das obras da BR-319, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, tratou o assunto com ironia e não garantiu planos para o avanço das obras na rodovia.

A fala ocorreu na audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), realizada hoje (24-mai), em Brasília. Amom questionou Marina sobre as estratégias do ministério para combater o desmatamento na Amazônica, e como isso seria trabalhado junto ao avanço do asfaltamento da BR-319. “Como essas estratégias se conectam com as tentativas de conclusão do asfaltamento da BR-319? O asfaltamento pode resultar na alta do desmatamento, mas o abandono da estrada não pode servir como uma política de combate ao desmatamento”, destacou Amom.

O tema foi apresentado pelo próprio Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado do Amazonas, em janeiro deste ano. Em resposta ao questionamento do parlamentar, Marina Silva se limitou a dissertar sobre a complexidade do assunto, mas não explicou de que forma o Governo Federal, por meio do Ministério de Meio Ambiente, irá atuar para garantir o desenvolvimento das obras e a intensificação do combate ao desmatamento de forma prática. Ministra discute dados distorcidos A ministra apelou para apresentação de dados positivos da sua gestão como forma de amenizar a tensão, mas se equivocou ao declarar que houve uma queda de 40% no desmatamento na região amazônica no primeiro quadrimestre deste ano. Na verdade, o percentual de queda foi de apenas 36% em comparação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Embate histórico no Amazonas Há anos, a BR-319 está envolvida num imbróglio ambiental, o que impede o progresso das obras de asfaltamento em trechos da rodovia. Os atrasos dificultam o trânsito de milhares de pessoas de todo o País que precisam percorrer a estrada para se deslocar entre os estados do Amazonas e de Rondônia. Amom declarou que entende a necessidade de estudos e pareceres ambientais técnicos, sem interferências políticas, para que se consiga realizar a conclusão das obras, alinhada à preservação da floresta amazônica na região.