Brasília, 03 de julho de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis. A medida foi tomada após indícios de que distribuidores e revendedores não estariam repassando as reduções de preços realizadas pelas refinarias aos consumidores.
A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME). O foco da apuração é a formação dos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás de cozinha), especialmente na transição entre a distribuição e a revenda.
Continua depois da Publicidade
A investigação será conduzida por diversos órgãos, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.
De acordo com um levantamento feito pelo Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, entre julho de 2024 e junho de 2025, houve sete reajustes nos preços dos combustíveis. Três foram aumentos e quatro, reduções. No caso dos aumentos, os distribuidores e revendedores repassaram os reajustes na totalidade ou até acima do valor praticado pelas refinarias. Já nos casos de redução, o repasse foi inferior, gerando lucros adicionais para os distribuidores e revendedores, enquanto os consumidores não foram beneficiados como esperado.
A investigação visa garantir que as reduções de preços cheguem efetivamente ao bolso do consumidor.