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Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça a necessidade de políticas públicas e diálogo social diante do aumento expressivo de denúncias de discriminação religiosa no Brasil. A data, instituída pela Lei nº 11.635/2007 em homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda de Ogum, morta em 2000 após sofrer violência motivada por intolerância, tem sido marcada por debates públicos e ações de fortalecimento da liberdade de culto no país.
Alta nos casos registrados e perfil das denúncias
Os dados mais recentes do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que foram registradas 2.472 denúncias de intolerância religiosa em 2024, um aumento de cerca de 66,8% em relação a 2023. Esse crescimento representa um avanço significativo no reconhecimento e registro dessas violências, mas também aponta para a persistência de práticas discriminatórias no cotidiano brasileiro.
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Entre as situações registradas, as religiões de matriz africana como umbanda e candomblé continuam entre as mais afetadas, juntamente com evangélicos, católicos e outras tradições religiosas – além de relatos feitos por pessoas sem filiação religiosa.
Medidas e canais de enfrentamento
Neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem reforçado a importância do Disque 100 como canal gratuito e acessível para o encaminhamento de denúncias, tanto por telefone (ligando 100), quanto por WhatsApp e Telegram. As denúncias são anônimas e recebem um número de protocolo para acompanhamento.
Autoridades ressaltam que a intolerância religiosa no Brasil é crime, previsto na legislação brasileira, e que o Estado deve garantir o respeito à laicidade e à pluralidade de crenças. Também são promovidos eventos e rodas de diálogo entre lideranças de diferentes religiões para fomentar a convivência pacífica e a promoção dos direitos humanos.
Por que a data importa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa relembra a trajetória de Mãe Gilda, cuja perseguição e morte simbolizam os prejuízos que a discriminação religiosa pode provocar em comunidades de fé e na sociedade como um todo. A celebração anual busca não apenas informar sobre os números de denúncias, mas também sensibilizar a população para a importância de conviver com respeito às diferentes tradições religiosas e visões de mundo presentes no Brasil.
Amazonas reforça ações de enfrentamento à intolerância religiosa
No Amazonas, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa tem sido marcado por mobilizações de órgãos públicos, lideranças religiosas e movimentos sEm Manaus, capital do Amazonas, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa tem ganhado visibilidade por meio de ações educativas, atos inter-religiosos e campanhas de conscientização promovidas por órgãos públicos e pela sociedade civil. A cidade concentra parte significativa das denúncias registradas no estado, envolvendo principalmente ataques a terreiros de religiões de matriz africana, além de casos de discriminação em espaços públicos e virtuais. Instituições como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) têm atuado no fortalecimento da rede de proteção às vítimas e na divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 100. Em uma capital marcada pela diversidade cultural, indígena e religiosa, especialistas reforçam que o enfrentamento à intolerância é fundamental para garantir a convivência democrática e o respeito aos direitos humanos.