A França é um dos países que se opõem às novas medidas que endurecem a política migratória na Europa – Foto: Thomas Padilla/AP
Os países da União Europeia avançaram nesta segunda-feira (8), em Bruxelas, na validação de um novo pacote legislativo destinado a reforçar o controle migratório no bloco. As propostas, apresentadas pela Comissão Europeia no início do ano, incluem a possibilidade de enviar migrantes rejeitados para centros instalados fora das fronteiras da UE — modelo já testado pela Itália na Albânia. A previsão é que o texto final seja adotado em 2026.
Entre as medidas estão sanções mais duras para estrangeiros que permanecerem irregularmente no território europeu e o aumento do período de detenção. O plano também abre caminho para repatriações a países considerados “seguros”, mesmo que não sejam os de origem.
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Apesar da queda de cerca de 20% nas chegadas irregulares em comparação ao ano passado, a pressão política se mantém elevada. “É essencial que os cidadãos percebam que temos controle sobre a situação”, afirmou Magnus Brunner, Comissário Europeu para Assuntos Internos e Migração.
Sob a presidência rotativa da Dinamarca, favorável a regras mais rígidas, os Estados-membros aceleraram a avaliação das propostas. De acordo com diplomatas europeus, há um consenso crescente entre os 27 países para avançar com o pacote.
Resistência da França e Espanha
As medidas provocaram forte reação de organizações humanitárias e partidos de esquerda, que consideram o plano uma violação de direitos humanos.
A França questiona tanto a legalidade quanto a eficácia das medidas, enquanto a Espanha demonstra ceticismo diante de modelos já testados e considerados falhos. Mesmo assim, ambos os países admitem dificuldade em manter suas posições diante da pressão dos demais membros.
A direita e a extrema direita europeia, por outro lado, pressionam pela adoção rápida do pacote, que foi aprovado no Parlamento Europeu na semana passada.
Redistribuição de solicitantes de asilo
Outro ponto sensível em debate é a criação de um sistema de redistribuição de requerentes de asilo. A proposta obriga os países a receber parte dos solicitantes ou pagar €20 mil por pessoa aos Estados mais pressionados pelas rotas migratórias, como Grécia e Itália.
Vários países, entre eles Bélgica, Suécia e Áustria, já afirmaram que não aceitarão migrantes vindos de outros Estados da UE. A decisão final sobre o mecanismo deve ser tomada até o fim do ano.
As discussões devem continuar nos próximos meses, com expectativa de que o pacote migratório seja um dos principais temas da agenda europeia em 2026.