O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia criminal contra cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama. Os crimes teriam ocorrido de forma sistemática e coletiva entre novembro de 2022 e agosto de 2023, dentro da 53ª Delegacia Interativa de Polícia, no município de Santo Antônio do Içá, região de fronteira com o Peru e a Colômbia.
De acordo com a denúncia, a vítima — que havia dado à luz recentemente — ficou presa na unidade, com seu bebê recém-nascido, em uma cela masculina, insalubre e sem acesso a atendimento médico, jurídico ou psicológico. O MP considera que houve violação grave dos direitos humanos e enquadrou os crimes como estupro de vulnerável, com agravantes de abuso de poder e violência institucional.
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As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) e pela Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá, reuniram provas robustas, incluindo exames médicos-legais, laudos periciais e depoimentos de testemunhas.
Cinco dos seis acusados já foram presos preventivamente. O sexto, um policial militar que está em missão do governo federal em área de difícil acesso, deve ser recolhido assim que retornar à base em Tabatinga. A Justiça autorizou as prisões para proteger a vítima, preservar a ordem pública e impedir qualquer tentativa de intimidação às testemunhas.
Foto: Reprodução
Voz dos povos indígenas: “Ela não estava sozinha”
Em nota divulgada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e por outras entidades representativas, lideranças indígenas repudiaram com veemência o caso e exigiram justiça.
“Essa jovem não é apenas uma vítima. Ela representa a luta de todas as mulheres indígenas que sofrem violências silenciadas pelo Estado. O que aconteceu em Santo Antônio do Içá é uma ferida aberta na democracia. Ela não estava sozinha”, declarou uma liderança Kokama que acompanha o caso.
Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também pediram atuação rigorosa do Judiciário e reforçaram que casos como este não podem se repetir.
Relembre o caso
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Novembro de 2022: Mulher indígena Kokama é detida em Santo Antônio do Içá, após dar à luz. Fica presa com o filho em cela masculina.
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De nov/22 a ago/23: Ocorrência contínua de abusos sexuais por parte de policiais e guarda municipal, segundo denúncia do MP.
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Agosto de 2023: Vítima é transferida para Manaus; parte dos acusados tenta intimidar a família dela.
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2024: Investigação é iniciada pelo MPAM com apoio do Gaeco e GAJ Criminal.
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Julho de 2025: Denúncia formal é apresentada à Justiça.
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Último fim de semana (27-28 de julho de 2025): Cinco dos seis acusados são presos preventivamente nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá.
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Agosto de 2025: Processo segue em segredo de Justiça. MP acompanha o caso e garante proteção à vítima.
O Ministério Público afirmou que continuará atuando para garantir a responsabilização dos envolvidos e para proteger a jovem e sua família, que seguem sob atendimento do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) e da Defensoria Pública do Amazonas.