Apesar de o presidente ter minimizado as derrotas da semana no Congresso, dizendo que “era a coisa mais normal”, um dos setores cruciais na apertada vitória do petista sobre Bolsonaro na eleição está insatisfeito e acha que o Executivo precisa se empenhar mais quando a pauta é o meio ambiente.
“O governo cedeu cargos, cedeu ministérios. Mesmo assim essa base não tem votado com o governo. Então a gente espera que daqui para a frente o governo entre em campo e que isso não tenha que passar pela negociação dos direitos indígenas e dos direitos ambientais, porque a gente vê que, na hora do aperto, essas são as primeiras pautas que todo mundo negocia. A pauta das minorias. Quem votou no Lula espera justamente o estancamento desse tipo de negociação”, afirmou à RFI a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Sócio-Ambiental (ISA).
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O analista político Leonardo Barreto, diretor da agência de risco regulatório Vector Research, afirma que o governo dança no ritmo da direita conservadora que manda no Congresso, e que isso ficou claro na diferença com que a coordenação política de Lula tratou as questões fiscal e a ambiental.
“O pessoal comemorou dizendo que o arcabouço fiscal era vitória do Lula. E não é. Essa foi uma agenda do Legislativo, que recebeu um projeto mais branco do governo e o endureceu. Nele estão todas as digitais dos grupos liberais conservadores que dominam o Congresso hoje. E o governo teve que engolir a seco e teve que enquadrar a bancada do PT, para que eles não votassem nem discursassem contra o projeto”, ressaltou Barreto.
Segundo ele, “no esvaziamento do ministério da Marina, o governo não pode fazer nada. O governo não reagiu. A medida provisória foi aprovada na comissão com votos do governo, num silêncio ensurdecedor. Acho que o governo finalmente está vendo que vai fazer um governo de minoria. Vai ter que distribuir, que trabalhar e dançar conforme a regra do jogo político. E terá que escolher muito bem as pautas que vai mandar para o Congresso”, alerta o analista.
Numa demonstração de força e de interesses bem claros, a Câmara dos Deputados alterou a Medida Provisória assinada por Lula, que repaginou a composição dos ministérios, ou seja, os parlamentares mexeram naquilo que o presidente havia decidido que seria a cara administrativa do governo eleito.
Cadastro Ambiental Rural
O ministério do Meio Ambiente, por exemplo, deixa de operar o Cadastro Ambiental Rural, instrumento que permite acompanhar e fiscalizar a gestão ambiental nas propriedades rurais, que passa para o Ministério da Gestão. Já o Ministério dos Povos Indígenas perde a primazia da demarcação de terras, que volta a ser de responsabilidade do Ministério da Justiça.
“Ninguém levanta questão de termos um homem branco, ligado historicamente a políticas antiambientais, no Ministério da Agricultura, mas acham que um ministério indígena, que existe inclusive pela primeira vez no país, não teria neutralidade”, questiona a representante do ISA”, criticou Julian Batista.
“A semana ainda teve aprovação de um projeto que enfraquece regras de proteção da Mata Atlântica e do requerimento que pede urgência para votação de um projeto que altera a demarcação das terras indígenas, permitindo várias atividades econômicas nessas reservas. “Eu acho que isso demonstra que o maior perigo para a Amazônia brasileira e para os povos originários hoje se chama Congresso Nacional”, criticou Julian Batista.
Já o presidente Lula disse que houve um exagero na cobertura da mídia sobre as mudanças feitas pelos parlamentares. “A impressão que eu tive é que o mundo tinha acabado. Falavam: Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se o ministério disso, acaba-se o ministério daquilo. E eu fui ler. O que estava acontecendo era a coisa mais normal. Agora começou o jogo. Agora vamos jogar, conversar com o Congresso. O que a gente não pode é se assustar com a política.” A articulação política do presidente indicou que ele deve vetar as mudanças no projeto da Mata Atlântica.
Questionada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) sobre o avanço das obras da BR-319, a ministra tratou o assunto com ironia. Foto Reprodução
Convidada para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS), nesta quarta-feira, 24, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se esquivou de responder sobre a evolução das obras da BR-319. Ao ser questionada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) sobre a proposta do Ministério do Meio Ambiente para combater o desmatamento, ao mesmo passo que dificultaria o avanço das obras da BR-319, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, tratou o assunto com ironia e não garantiu planos para o avanço das obras na rodovia.
A fala ocorreu na audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), realizada hoje (24-mai), em Brasília. Amom questionou Marina sobre as estratégias do ministério para combater o desmatamento na Amazônica, e como isso seria trabalhado junto ao avanço do asfaltamento da BR-319. “Como essas estratégias se conectam com as tentativas de conclusão do asfaltamento da BR-319? O asfaltamento pode resultar na alta do desmatamento, mas o abandono da estrada não pode servir como uma política de combate ao desmatamento”, destacou Amom.
O tema foi apresentado pelo próprio Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado do Amazonas, em janeiro deste ano. Em resposta ao questionamento do parlamentar, Marina Silva se limitou a dissertar sobre a complexidade do assunto, mas não explicou de que forma o Governo Federal, por meio do Ministério de Meio Ambiente, irá atuar para garantir o desenvolvimento das obras e a intensificação do combate ao desmatamento de forma prática. Ministra discute dados distorcidos A ministra apelou para apresentação de dados positivos da sua gestão como forma de amenizar a tensão, mas se equivocou ao declarar que houve uma queda de 40% no desmatamento na região amazônica no primeiro quadrimestre deste ano. Na verdade, o percentual de queda foi de apenas 36% em comparação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Embate histórico no Amazonas Há anos, a BR-319 está envolvida num imbróglio ambiental, o que impede o progresso das obras de asfaltamento em trechos da rodovia. Os atrasos dificultam o trânsito de milhares de pessoas de todo o País que precisam percorrer a estrada para se deslocar entre os estados do Amazonas e de Rondônia. Amom declarou que entende a necessidade de estudos e pareceres ambientais técnicos, sem interferências políticas, para que se consiga realizar a conclusão das obras, alinhada à preservação da floresta amazônica na região.