Lula decreta corte de R$ 5,5 bilhões de orçamento; Educação é a mais afetada

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, neste sábado (30/11), o bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento deste ano, em mais uma tentativa de equilibrar as contas públicas. A decisão, que atende às exigências do arcabouço fiscal, expõe a dificuldade da gestão petista em cumprir metas fiscais enquanto lida com o aumento de despesas obrigatórias.

O Ministério da Educação foi o mais afetado, com R$ 1,6 bilhão cortados. Também sofreram impactos significativos as pastas das Cidades (R$ 1 bilhão), Transportes (R$ 956 milhões) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 367 milhões). As reduções afetam diretamente áreas estratégicas, gerando críticas à priorização do ajuste fiscal em detrimento de investimentos sociais.

A contenção ocorre em um contexto de déficit crescente. A equipe econômica de Lula projeta um saldo negativo de R$ 28,3 bilhões em 2024, contrariando a promessa de déficit zero. O governo tenta justificar os cortes como parte de uma estratégia para equilibrar despesas e receitas, mas enfrenta dificuldades para demonstrar resultados concretos.

Além do bloqueio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote fiscal que pretende economizar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. No curto prazo, a meta é poupar R$ 70 bilhões até 2026. Entre as medidas polêmicas, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família, que podem endurecer o acesso aos programas.

Críticos apontam que, enquanto o governo promete isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, a implementação do pacote depende de aprovação no Congresso, o que pode gerar entraves políticos. A proposta de tributar os mais ricos para compensar a perda de arrecadação também levanta dúvidas sobre sua viabilidade.

Os cortes no Orçamento revelam as contradições do governo Lula, que enfrenta pressão para cumprir metas fiscais sem comprometer áreas fundamentais. Com a Educação liderando a lista de cortes, especialistas alertam para os impactos de longo prazo em um setor vital para o desenvolvimento do país.