Senadora Damares Alves — Foto: Waldemir Barreto/Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro em 2026. A parlamentar acusa a agremiação de promover propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio do enredo escolhido para o desfile.
Intitulado “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, o tema retrata a trajetória do presidente desde a infância em Garanhuns, no agreste de Pernambuco, até a chegada ao Palácio do Planalto. Para Damares, a narrativa extrapola o caráter cultural do Carnaval e assume contornos políticos, especialmente por ocorrer em ano eleitoral.
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Uso de recursos públicos é alvo de questionamento
Na representação encaminhada ao MPE, a senadora também questiona o uso de recursos públicos no financiamento do desfile. Parte dos valores destinados às escolas do Grupo Especial é oriunda de um termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
O acordo prevê o repasse de R$ 12 milhões, distribuídos igualmente entre as 12 agremiações, com R$ 1 milhão para cada escola. Segundo Damares, a aplicação desses recursos em um enredo com conteúdo político configura violação à legislação eleitoral e pode representar promoção indevida de um pré-candidato à reeleição.
Críticas ao conteúdo do enredo
Além da exaltação à figura de Lula, a senadora afirma que o desfile inclui críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, o enredo sustenta a narrativa de que Bolsonaro teria sido responsável por mortes durante a pandemia da Covid-19, o que ela classificou como desinformação.
Lula e integrantes da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que em 2026 homenageia o presidente – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Para Damares, o conteúdo atinge diretamente o debate político ao atacar um dos principais nomes da direita brasileira, ampliando o alcance da mensagem em um evento de grande visibilidade nacional e internacional.
TCU avalia legalidade dos repasses
A controvérsia também chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos do órgão recomendaram a suspensão dos repasses federais às escolas de samba enquanto o caso é analisado. O auditor Gregório Silveira de Faria, da área de Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, apontou que a utilização de recursos públicos para exaltar figuras políticas pode ferir princípios constitucionais da administração pública.
Em parecer encaminhado ao ministro Aroldo Cedraz, o auditor destacou possíveis violações aos princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e da indisponibilidade do interesse público.
Liesa se posiciona
Em nota, a Liesa informou que o acordo firmado com a Embratur prevê a distribuição igualitária dos recursos entre todas as escolas do Grupo Especial, sem interferência no conteúdo dos enredos. A entidade ressaltou ainda que, em 2025, o Ministério do Turismo renovou o apoio financeiro no mesmo valor total, mantendo o modelo de divisão.
A liga também destacou que o Carnaval de 2026 conta com patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 40 milhões, e da Prefeitura do Rio, que destinou R$ 25,8 milhões, ambos igualmente repartidos entre as agremiações.
Segundo a Liesa, até o momento não houve notificação oficial por parte do TCU. A entidade afirmou, no entanto, que está à disposição para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação solicitada pelos órgãos de controle.