Grávida de 7 meses que morreu em acidente de moto era biomédica e esperava uma menina

Giovana Ribeiro da Silva, de 29 anos, uma biomédica especializada em estética, perdeu a vida após um trágico acidente de motocicleta na noite de domingo (22), na Avenida Djalma Batista, em Manaus. Ela estava grávida de sete meses de uma menina, Maria Carolina, que também não resistiu ao impacto. O acidente ocorreu quando a moto em que ela viajava com o marido bateu em um buraco na pista, fazendo com que Giovana fosse arremessada até um canteiro central, onde colidiu com uma árvore.

O condutor, que era o esposo de Giovana, foi socorrido e levado ao hospital, mas não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde. A família de Giovana divulgou uma nota emocionada nas redes sociais, lembrando o sorriso contagiante e a dedicação da biomédica à sua profissão. O velório está acontecendo na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Monte das Oliveiras.

A Prefeitura de Manaus foi questionada sobre a manutenção da via e sobre possíveis medidas corretivas após o acidente, mas ainda não se pronunciou oficialmente.

Foto: Reprodução

Linha do Tempo do Caso

• 22/06/2025, 19h – Giovana Ribeiro da Silva, de 29 anos, e seu marido estavam na motocicleta seguindo pela Avenida Djalma Batista, em Manaus, quando a moto bateu em um buraco.

• 22/06/2025, 19h10 – O condutor perdeu o controle da moto e Giovana foi arremessada até o canteiro central, colidindo com uma árvore.

• 22/06/2025, 19h20 – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local, constatou que Giovana já estava sem vida. Tentativas de salvar a bebê também falharam.

• 23/06/2025 – Família de Giovana publica nota de falecimento em suas redes sociais, destacando a personalidade amável e empática da biomédica.

• 23/06/2025 – O velório de Giovana ocorre na Igreja Assembleia de Deus, em Manaus.

• Em andamento – A Prefeitura de Manaus foi questionada sobre o buraco na via e não se pronunciou até o momento. A Polícia Civil investiga o caso.

Foto: Reprodução

Responsabilidade da Prefeitura na Manutenção das Vias Públicas

A manutenção das vias públicas é uma das responsabilidades das administrações municipais, conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 23 da Constituição estabelece que é competência dos municípios “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”, o que inclui a manutenção da infraestrutura urbana, como ruas, avenidas e calçadas.

Além disso, de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a responsabilidade do poder público por danos causados pela má conservação das vias públicas está prevista no artigo 937. Caso a via pública, como uma avenida, apresente falhas (buracos, obstáculos, falta de sinalização), que possam causar danos a terceiros, a prefeitura tem responsabilidade objetiva por esses danos.

O que diz a lei sobre a utilização do imposto

Os impostos pagos pelos cidadãos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), têm como destino, em parte, a manutenção da infraestrutura pública, incluindo as vias. Esses impostos são usados para financiar serviços essenciais, como saúde, educação e também para a manutenção de vias públicas, o que deve garantir a segurança dos cidadãos.

Além disso, as taxas de trânsito e multas de estacionamento também são fontes de recursos para os municípios, que têm a obrigação de utilizá-los para garantir a qualidade da infraestrutura de transporte e segurança nas vias.

Responsabilidade da Prefeitura no caso

Em situações como o descrito (acidente causado por buraco na via pública), a prefeitura pode ser responsabilizada se for comprovado que houve negligência na manutenção da via, ou seja, se o buraco estava em condições perigosas há muito tempo e não foi reparado de forma adequada.

No entanto, para que a prefeitura seja responsabilizada, é necessário:

1. Provar a falha na manutenção: Isso pode ser feito com fotos, laudos técnicos ou até mesmo com a presença de testemunhas que comprovem que o buraco estava ali há um tempo significativo.

2. Danos causados pelo buraco: No caso de danos materiais ou até lesões físicas, deve-se demonstrar que o buraco foi o principal fator para o acidente.

3. Não conformidade com as normas de segurança: Se a via não possuía sinalização adequada ou a sinalização era insuficiente para alertar os motoristas sobre o perigo.

O que a vítima pode fazer?

Se a prefeitura for considerada responsável, é possível entrar com uma ação de responsabilidade civil contra o município, para buscar reparação por danos materiais e morais. O valor da indenização pode ser calculado com base em vários fatores, como os custos do acidente, a dor e o sofrimento causados pela perda, entre outros.

Resumo:

• A prefeitura é responsável pela manutenção e conservação das vias públicas, conforme prevê a Constituição e o Código Civil.

• O imposto pago pelos cidadãos (como o IPTU e IPVA) deve ser utilizado para garantir a segurança e manutenção da infraestrutura, incluindo as vias públicas.

• Se houver falha na manutenção da via, a prefeitura pode ser responsabilizada por acidentes, e os cidadãos têm o direito de buscar indenização por danos causados.