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Com suspeita de pirâmide financeira, STF determina que donos da 123milhas compareçam à CPI

Na decisão, ministra do STF Carmen Lúcia diz que os executivos têm direito a não criar provas contra si, mas não podem faltar à comissão.


O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (28), que os sócios da 123milhas compareçam à CPI das Criptomoedas para prestarem esclarecimentos.

Com isso, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira são esperados para depoimento na CPI, nesta terça-feira (29). Os executivos foram convocados na condição de testemunhas, após a empresa suspender pacotes econômicos que haviam sido vendidos para este fim de ano, o que gerou revolta de vários consumidores prejudicados.

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Na decisão, a ministra do STF Carmen Lúcia diz que os executivos têm direito a não criar provas contra si, mas não podem faltar à comissão.

Integrantes da cúpula da CPI suspeitam que as viagens tenham sido prejudicadas porque a agência não utilizou os recursos recebidos pelos clientes para comprar as passagens junto às empresas emissoras.

123 Milhas: sócios da agência de viagens vão depor na CPI das Pirâmides  Financeiras - Revista Fórum

As milhas de passagens também são consideradas moedas digitais. Por isso, há suspeita de que o dinheiro tenha sido aplicado em investimentos, e gerado lucro para a agência, ainda que o serviço não tenha sido efetuado, o que configuraria um tipo de pirâmide financeira.

Em nota, a empresa alegou que a suspensão dos pacotes “deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada”.