Crise nas Ruas dos EUA: Tropas são autorizadas a deter indivíduos durante protestos

Manifestante ao lado de membro da Guarda Nacional em Los Angeles, na Califórnia – Foto: David Ryder/Reuters

Tropas norte-americanas enviadas a Los Angeles estão autorizadas a deter temporariamente indivíduos até a chegada da polícia, afirmou nesta quarta-feira (11) o major-general Scott Sherman, comandante das forças na região. A cidade chega ao sexto dia consecutivo de protestos contra as incursões migratórias promovidas pelo governo do presidente Donald Trump.

A decisão de Trump de mobilizar 4.700 militares, entre Fuzileiros Navais e Guarda Nacional, desafiou a autoridade do governador da Califórnia, Gavin Newsom, e provocou uma reação judicial. A mobilização ocorre sob justificativa de “rebelião ou perigo de rebelião”, enquanto manifestações se multiplicam em cidades como Nova York, Atlanta e Chicago.

O ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas, na sigla em inglês) publicou fotos online na terça-feira de tropas da Guarda Nacional montando guarda com armas nas mãos enquanto agentes do ICE algemavam supostos imigrantes na lateral de um carro em Los Angeles.

Uma lei de 1878, a Lei Posse Comitatus, geralmente proíbe as forças armadas dos EUA, incluindo a Guarda Nacional, de participar da aplicação da lei civil.

As tropas na Califórnia são mobilizadas sob uma lei federal separada que não anula essa proibição, mas permite que as tropas protejam agentes federais que realizam atividades policiais. Por exemplo, as tropas da Guarda Nacional não podem prender manifestantes, mas podem proteger agentes do ICE que estejam realizando prisões.

O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, cujo gabinete entrou com a ação contestando as ordens de mobilização de Trump, disse à Reuters na terça-feira que permitir que tropas acompanhem agentes do ICE nas comunidades poderia levar a violações da lei, dada a tênue linha entre fornecer proteção e se envolver na execução.

Sherman não deu um número específico de incursões nas quais tropas acompanharam agentes do ICE, mas disse a repórteres que cerca de 1.000 soldados participaram de operações para proteger prédios federais e forças de segurança.

O governo Trump respondeu na quarta-feira em um documento judicial ao processo da Califórnia antes de uma audiência judicial na quinta-feira, argumentando que o presidente tem o poder discricionário de determinar se uma “rebelião ou perigo de rebelião” requer uma resposta militar.

Protestos em Los Angeles — Foto: Associated Press

Linha do Tempo: Escalada das Tensões

6 de junho de 2025 (sexta-feira):
– Início dos protestos em Los Angeles após batidas federais de imigração conduzidas pelo ICE.
– Os atos se concentram no centro da cidade e são, em sua maioria, pacíficos.

8 de junho (domingo):
– Tropas da Guarda Nacional começam a se mobilizar, treinando táticas de controle de multidões em bases próximas.

10 de junho (terça-feira):
– O ICE publica imagens de prisões com apoio militar, gerando críticas.
– A prefeita Karen Bass impõe toque de recolher após saques.
– 225 pessoas são presas em Los Angeles.
– Protestos se espalham para Nova York, Atlanta e Chicago.

11 de junho (quarta-feira):
– Comandante militar confirma que tropas podem deter pessoas até que a polícia as prenda.
– Califórnia processa governo federal por envio de tropas sem consentimento do estado.
– Governo Trump defende legalidade da ação com base em risco de “rebelião”.
– Texas anuncia envio da Guarda Nacional diante de protestos previstos.

14 de junho (sábado):
– Estão previstas mais de 1.800 manifestações nos EUA, organizadas pela coalizão “No Kings”.
– Desfile militar marcará os 250 anos do Exército e os 79 anos de Trump, com tanques nas ruas de Washington, D.C.
– Governo alerta que responderá com “força enorme” a qualquer tentativa de protesto no evento.

Contexto e Reações

• Legalidade em xeque: Especialistas e autoridades locais, como o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, alertam para os riscos legais do envolvimento militar em atividades civis.

• Posse Comitatus: A tradicional lei de 1878 limita a atuação das forças armadas em solo americano, mas o governo afirma que as tropas estão apenas protegendo propriedades e agentes federais.

• Escalada migratória: Segundo o Departamento de Segurança Interna, o número de detenções por dia subiu para 2.000, frente à média de 311 em 2024.

O que dizem as autoridades

“Os protestos de esquerda não impedirão o presidente Trump de realizar a maior campanha de deportação em massa da história americana.”
— Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca

“Proteger agentes do ICE não pode significar envolvimento direto na repressão aos cidadãos.”
— Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia