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CEP é responsável por analisar denúncias, representações e requerimentos de órgãos de controle que têm como alvo agentes e ex-agentes públicos federais.
Assédio moral, perseguição e proibição de gerar herdeiros. Essas são algumas das acusações imputadas à Igreja Universal do Reino de Deus em processos movidos por ex-obreiros, pastores e esposas de pastores que outrora integraram a instituição religiosa.
A União Europeia pretende proteger melhor os jornalistas e empresas de comunicação social da influência política e concordou com a chamada Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação. Embora as salvaguardas oferecidas pela lei tenham sido na sua maioria bem recebidas, ela não é isenta de falhas – e há problemas em todo o mundo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do calendário de discussões dos ministros.
Homem de 36 anos é investigado pelo mesmo crime contra outra adolescente, também de 12 anos. Ele foi preso na manhã desta terça, pela Polícia Civil.
Em um aúdio vazado, atribuido ao titular da Secretaria de Cidades e Territórios (Sect) João Coelho Braga, conhecido como Braguinha, é possível ouvir claramente ameças graves contra a empresária Cileide Moussallem, proprietária do Portal CM7 Brasil. No áudio, a empresária, seria o principal alvo de um atentado supostamente tramado pelo secretário.
Mulher alegou que queria castigar e "educar" a criança.
Nesta quinta-feira (14), o brasileiro José Rodrigo Martin, de 30 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pelo feminicídio da companheira, Franciele Alves da Silva, morta aos 29 anos, em 25 de setembro de 2020. A Corte do Tribunal de Créteil, região metropolitana de Paris, pediu ainda a anulação dos direitos de paternidade de Rodrigo sobre os dois filhos da vítima, além de indenizações para os familiares e para a associação Mulheres na Resistência, que presta assistência à família desde 2020.
Nesta madrugada de quinta-feira(14), bandidos atearam fogo na Estátua da Liberdade HAVAN, de Porto Velho, Rondônia.
Apesar de um homem ter sido condenado pelo crime, pessoas que vivenciaram o caso levantam dúvidas sobre quem realmente matou a família. Crianças tinham de 8 meses a 6 anos de idade.