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Órgãos protocolam petição conjunta para cumprimento em etapas de sentença judicial que determina ordenamento da área; Capitania dos Portos também é acionada para fiscalizar embarcações.
Novo presidente herda embates com o Congresso, atrito com os EUA e pautas polêmicas como anistia de 8/1 e vínculo trabalhista com aplicativos.
Flávia Vasconcelos de Mello era doutora em ecologia pela UFRJ e atuava como pesquisadora em instituto português. Atropelamento da brasileira Flávia Vasconcelos foi em rua com limite de 40 km/h. O nome e o que aconteceu com o motorista que atropelou Flávia ainda não foi revelado.
Declarações públicas, entrevistas e críticas entre ministros expõem um Judiciário mais ativista e distante das normas previstas na Lei Orgânica da Magistratura.
Rildo Soares dos Santos, investigado por homicídios e outros crimes, mantém uma assinatura peculiar: o uso de fogo. Delegado também revela que companheira do suspeito se sentiu culpada por não perceber sua natureza criminosa.
Ministro Luís Roberto Barroso se despede da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça no próximo dia 29, destacando pautas como a proteção dos direitos fundamentais, a busca por uma Justiça mais eficiente e a implementação de medidas contra a judicialização excessiva.
Viviane Barci de Moraes, advogada com formação simples, comanda escritório de renome e atua em casos de alto perfil; ela e o marido enfrentam sanções dos EUA e outras polêmicas.
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", negou envolvimento em fraudes e explicou a posse de veículos de luxo e contatos com políticos como simples coincidências, em meio a uma defesa repleta de explicações inusitadas.
Violência em Sobral, conhecida por bons índices educacionais, surpreende a comunidade local.
Ação do Gaeco, Receita Federal e PM cumpre 25 mandados em sete cidades; esquema teria movimentado mais de R$ 4,5 bilhões com uso de fintech, imóveis e franquias