Justiça

Debate no STF sobre jornalismo digital reacende discussão sobre liberdade de imprensa

Declarações de Flávio Dino e Alexandre de Moraes sobre jornalistas independentes e atuação em plataformas digitais provocam reação de juristas e levantam questionamentos sobre os limites das garantias constitucionais.

Manauara Mauro Campbell assume vice-presidência do STJ e passa a integrar comando da Corte

Ministro amazonense tomou posse para o biênio 2026-2028 ao lado de Luis Felipe Salomão, que assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça.

STF reabre debate sobre diploma de jornalista após operação contra fonte de comunicador no Maranhão

Declarações de Flávio Dino e Alexandre de Moraes colocam novamente em discussão os limites da atividade jornalística, o sigilo da fonte e o alcance das garantias constitucionais no ambiente digital.

Família de Blumenau é condenada por homeschooling e recorre à Justiça em meio a debate nacional

Pais de quatro crianças receberam multa equivalente a 40 salários mínimos e tiveram determinada a matrícula dos filhos na rede regular; caso reacende discussão sobre a falta de regulamentação da educação domiciliar no Brasil.

Quem é Olivaldo Lima, alvo de ataque a tiros na Cachoeirinha e conhecido como “Maníaco do Distrito”

Homem voltou a ser notícia após ser baleado em Manaus; histórico inclui prisões e investigações por crimes sexuais

Operação La Máquina prende apontado como chefe logístico do CV no Amazonas e mira esquema de tráfico aéreo

Investigação da Polícia Federal e do Gaeco aponta uso de aviões de pequeno porte, pistas clandestinas e aeronaves com identificação adulterada para transportar drogas; grupo teria movimentado mais de R$ 35 milhões.

Operação La Máquina mira esquema de tráfico de drogas com uso de aviões e pistas clandestinas

Ação coordenada pelo GAECO/MPAM e pela Polícia Federal cumpre 43 mandados em oito estados e determina bloqueio de aproximadamente R$ 7,7 milhões ligados à organização investigada.

Roberto Cidade escolhe Marco Choy para desembargador do TJAM após disputa de mais de um ano

Ex-presidente da OAB-AM foi escolhido entre três nomes da lista tríplice; Grace Benayon liderou votação no Tribunal, mas governador optou por Choy para ocupar vaga destinada à advocacia.

Morte de Gustavo, de 3 anos, em Palmas: o que se sabe sobre o caso que chocou o Tocantins

Menino foi encontrado morto após passar o fim de semana na casa do pai; versão inicial de afogamento foi descartada pelo IML, que identificou lesões graves. Pai e madrasta estão presos preventivamente, enquanto a Polícia Civil investiga homicídio qualificado e tortura.

STF abre precedente para revisão de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro

Decisão da maioria dos ministros permite que período de recolhimento noturno seja abatido da pena em determinados regimes de cumprimento.