Justiça

Criança de 4 anos pode ocupar assento em ônibus? Entenda o que diz a legislação

Especialistas apontam que não existe regra obrigando crianças pequenas a viajarem no colo durante todo o trajeto no transporte coletivo.

Desembargador desaparecido há mais de um mês é encontrado morto na Floresta da Tijuca

Magistrado do TRF-2 foi localizado nos arredores da Vista Chinesa; polícia afirma que corpo não apresentava sinais aparentes de violência.

Justiça condena casal por educar os filhos em casa e caso reacende debate sobre liberdade educacional

Pais da cidade de Jales receberam pena por abandono intelectual mesmo após laudos apontarem alto desempenho das filhas no ensino domiciliar (homeschooling).

OAB-AM define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJAM; escolha final caberá ao governador

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu nesta quinta-feira (14) os seis nomes que irão disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional. A votação mobilizou advogados de Manaus e do interior do estado e marcou a primeira consulta paritária da história da entidade no Amazonas.

Recém-nascida encontrada em lixão de Manacapuru morre após resgate; mãe confessa abandono e é indiciada por homicídio

Polícia Civil aponta que mulher realizou parto sozinha, colocou bebê em mochila e aguardou passagem do caminhão de lixo para abandonar a criança no interior do Amazonas.

Influenciador bolsonarista pode responder judicialmente após ataques à Zona Franca e ao povo amazonense

Gabriel Silva afirmou que polo industrial “não serve pra nada” e recebeu onda de críticas de amazonenses e defensores da economia da região. Especialistas apontam possíveis crimes de discriminação regional, incitação ao preconceito e danos morais coletivos após vídeo polêmico nas redes sociais.

Justiça transfere presos de Eirunepé para Manaus após fuga e crise estrutural em delegacia

Medida emergencial foi adotada após superlotação, problemas no prédio e fuga de detentos na 7ª DIP; transferência deve durar 180 dias.

Recém-nascida encontrada abandonada em lixão na AM-352 morre após ser socorrida em Manacapuru

Bebê foi localizada dentro de uma bolsa, ainda ligada à placenta, em área de descarte entre Manacapuru e Novo Airão; Polícia Civil investiga o caso.

Moraes suspende aplicação imediata da Lei da Dosimetria em condenações do 8 de Janeiro

Ministro do STF cita risco de “insegurança jurídica” e impede uso de nova lei por condenados enquanto Corte analisa ações de inconstitucionalidade.

Ação da Anvisa contra produtos da Ypê é perseguição política, dizem partidários da direita

Suspensão de lotes e recolhimento de itens da marca reacendem debate político nas redes após histórico de apoio da família controladora da Ypê ao ex-presidente Jair Bolsonaro