Brasil

Moraes convoca nova reunião com PMs no TSE – Mourão reage


Ministro convidou comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira (23). Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir protocolos para os próximos pleitos e “sedimentar a parceria” das forças estaduais com a Justiça Eleitoral.

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O comandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira, não vai participar de uma reunião convocada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

Segundo a Polícia Militar, o comandante cumpre agenda na região oeste do Paraná e indicou outra pessoa para representá-lo no encontro.

Comandante da PM não vai comparecer em reunião com Moraes

Foto: reprodução
O vice-presidente Hamilton Mourão e o núcleo próximo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestaram incômodo com os acenos do TSE às tropas estaduais. Mourão chegou a falar em “estado de exceção” provocado por decisões de Moraes.
“Vive-se hoje, infelizmente, uma violação do pacto federativo, perpetrada pela mais alta instância do Judiciário. Ações inconstitucionais e ilegitimas são adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia federativa. Nessa direção, confundem erroneamente ordens direcionadas as ações das PM´s e DETRANS, violando o pacto federativo, situação em que se materializa um estado de exceção em vigor, fruto da extrapolação do Estado de Direito.”

Interlocutores das cúpulas das polícias disseram ver no chamado de Moraes para uma nova reunião, depois das disputas eleitorais, um interesse do ministro em se contrapor à ala bolsonarista da PRF. Mesmo assim, se sentem prestigiados com o convite para sentar à mesa em Brasília. O ofício chegou aos comandantes no dia 8 (data em que a PRF anunciou o fim dos bloqueios totais nas estradas após mais de uma semana de movimentações).

Aliados do Planalto falam em desrespeito ao pacto federativo e investida inconstitucional de Moraes sobre as polícias, subordinadas aos governadores. Com o novo chamado de Moraes, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, encomendou um estudo à sua assessoria jurídica para tentar barrar a interlocução direta do ministro com os comandantes.

O documento fala em “estado de exceção” provocado pela Justiça. A análise sustenta que não caberia uma reunião neste momento porque as eleições já acabaram e as PMs não poderiam atuar como “força auxiliar” do TSE. Além disso, destaca que Moraes não poderia pedir para que elas se mobilizem para conter bloqueios em rodovias federais. Essa seria uma atribuição da PRF.

– A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição – pontua o texto da equipe de Mourão.

Moraes discute com comandantes da PM proibir porte de armas por CACs no dia  da eleição

Foto: reprodução

Um primeiro encontro de Moraes com comandantes das PMs ocorreu ainda em agosto, antes do primeiro turno da disputa. Na ocasião, os militares estaduais rechaçaram insubordinação e garantiram respeito ao resultado das urnas.

Ministros da Corte Eleitoral também receberam os chefes das polícias em 11 de outubro, depois do primeiro turno, e elogiaram os trabalhos nos estados.

– O que se viu foi uma eleição com paz, segurança, harmonia, respeito e maturidade – disse Moraes, na ocasião.

Já o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “como era de esperar, a PM agiu de acordo com regras e regulamentos, teve atuação forte, presente e discreta, sem truculência e muito compatível com a festa da democracia que são as eleições”.

Redação: Portal CINCO