O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril e foi instituído no Brasil durante o governo Vargas. Povos indígenas pedem inclusão e preservação de terras. Cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos originários; no último Censo, 896 mil pessoas se declararam indígenas.
Nesta terça-feira (19), comemora-se o dia do Índio, esqueça a simbologia criada em torno do “Dia do Índio“, quando, nas escolas o tema era tratado como uma data folclórica, com fantasias e rostos coloridos. A nomenclatura adotada para celebrar o 19 de abril é o “Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas”, uma adaptação justa, que transcende o folclore e honra a luta dos moradores de 13% das terras brasileiras.
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Yanomami, Guarani, Xavantes, Amanayé, Guató, Javaé. São 305 povos em todos os estados do Brasil – diversidade que gera 274 línguas, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o mais recente estudo de dados destinado ao grupo.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira encolheu acentuadamente e muitos povos foram extintos. “O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém, inevitável”, informa a entidade.
No entanto, segundo a Funai, esse quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. “A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no Censo Demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 1990”, acrescenta a fundação.
O último Censo revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil (63,8%), viviam na área rural e 517 mil (57,5%) moravam em terras indígenas oficialmente reconhecidas.
Cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos originários. No país, há 725 terras indígenas, em diferentes etapas do processo de demarcação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
Dessas terras, somente 487 foram homologadas desde 1988. O governo de Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro, desde a redemocratização do Brasil, a não demarcar nenhuma terra indígena, diz o instituto.
Brasil tem 726 terras indígenas:
- 122 em identificação: terras em estudo por grupo de trabalho nomeado pela Funai (inclui seis terras interditadas para grupos em isolamento voluntário);
- 43 identificadas: terras com relatório de estudo aprovado pela presidência da Funai;
- 74 declaradas: terras declaradas pelo Ministério da Justiça;
- 487 homologadas e reservadas: terras homologadas pela Presidência da República, adquiridas pela União ou doadas por terceiros.
*Informações do Instituto Socioambiental (ISA)
Dia do Índio: conheça vestibulares voltados para indígenas:
Hoje, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, data que recorda o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano que aconteceu em 1940 na cidade mexicana de Patzcuaro. No Brasil, a data foi oficializada pelo Decreto-lei nº 5.540, em 1943, com o objetivo de reforçar a importância dos povos indígenas na formação do país.
Para ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior, existem leis federais e estaduais que reservam vagas para esses candidatos. A chamada Lei de Cotas (Lei Federal 12.711/2012), por exemplo, determina que as instituições de ensino superior destinem vagas para indígenas, desde que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.
Além das vagas determinadas por leis, várias universidades públicas também promovem vestibulares para o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, com a finalidade de formar professores para ministrar aulas em comunidades indígenas. Entre essas instituições estão: UFAM, UNEB, UFG, Ufes, UFC, UEPA, UEMA, UFPE e UFMG.
Vestibulares Indígenas:
Uma outra forma de ingresso é por meio dos vestibulares específicos para indígenas. Esses processos seletivos costumam oferecer vagas em todos os cursos, independentemente se o candidato estudou em escola pública.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) são duas instituições que realizam Vestibular Indígena há alguns anos. No último processo seletivo, organizaram de forma conjunta.
Segundo o diretor da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest), José Alves de Freitas Neto, a decisão de realizar um vestibular indígena foi uma das mais nobres e acertadas na história recente da universidade. Para ele, os debates sobre sociabilidade, sustentabilidade, bem como a diversidade são fortalecidos com a presença de indígenas nas universidades.
“Fazer esses vestibulares é um exercício de resistência, pois sabemos o tanto que as populações indígenas estão sendo ameaçadas nos seus direitos, no acesso à terra, no respeito a suas culturas e todas essas questões que acompanhamos no nosso dia a dia”, disse José Alves Neto, diretor da Comvest.
Origem e história do Dia do Índio:
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.
No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.
O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.”
Redação: PORTAL CINCO.