Traficante Marcos Silas (40), ex-integrante do PCC e líder do Cartel do Sul, é encontrado morto em cela em Brasília — Foto: Reprodução
Marcos Silas Neves de Souza, de 42 anos, apontado pelas autoridades como uma das principais lideranças do tráfico internacional de cocaína no Brasil, foi encontrado morto neste domingo (30) em uma cela da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal.
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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que o preso foi localizado desacordado durante a primeira rotina de revista e entrega de alimentação da manhã. O atendimento foi acionado, mas o óbito foi constatado no local. Segundo a versão oficial divulgada até o momento, a morte ocorreu por suicídio. As circunstâncias do caso serão apuradas pelos órgãos competentes.
Marcos Silas estava preso desde 16 de agosto de 2021, quando foi localizado em uma clínica de cirurgia plástica em São Paulo. Segundo as investigações, ele utilizava documentos falsos e havia procurado o estabelecimento para alterar a própria aparência e dificultar sua identificação. Na época da prisão, era considerado foragido da Justiça e tinha mandados de prisão em aberto.
De integrante do PCC a líder do Cartel do Sul
Investigações policiais e decisões judiciais descrevem Marcos Silas como antigo integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Após romper com a facção, ele teria criado e passado a liderar o chamado Cartel do Sul, organização criminosa com atuação principalmente no Paraná e conexões com outros estados.
Documentos judiciais relacionados ao caso apontam que a organização era investigada por tráfico internacional e interestadual de drogas, com estrutura destinada ao recebimento, armazenamento e distribuição de entorpecentes no Brasil e ao envio de cocaína para o exterior. O Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, aparece nas investigações como um dos principais pontos utilizados para a exportação das drogas.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça registra que Marcos Silas era apontado como responsável pelo envio de cocaína para a Europa a partir de portos do Paraná e de Santa Catarina. As investigações também apontavam para a existência de patrimônio milionário supostamente relacionado à atividade criminosa.
Operação Downfall investigou toneladas de cocaína
O esquema foi alvo da Operação Downfall, deflagrada em 2023 pela Polícia Federal, pela Receita Federal e pela Polícia Civil do Paraná.
De acordo com elementos reunidos no processo, as investigações identificaram a movimentação de aproximadamente 5,2 toneladas de cocaína entre 2019 e 2022. O valor estimado da droga chegaria a cerca de R$ 260 milhões.
A investigação também apontou uma estrutura destinada à lavagem do dinheiro obtido com o tráfico.
Entre os mecanismos investigados estava a aquisição de imóveis de alto padrão. Marcos Silas chegou a ser relacionado a centenas de apartamentos no litoral de Santa Catarina. Segundo informações divulgadas durante as investigações, somente em determinado momento eram atribuídos a ele cerca de 260 apartamentos na região.
Suspeitas de corrupção dentro do sistema penitenciário do Paraná
Outro capítulo envolvendo Marcos Silas surgiu depois de sua prisão.
Um relatório produzido pela área de inteligência do então Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), hoje Departamento de Polícia Penal, apontou suspeitas de que o traficante teria pago R$ 1,5 milhão para obter benefícios dentro do sistema prisional.
Segundo o documento, R$ 1 milhão teria sido destinado ao então diretor do órgão, Francisco Alberto Caricati, para que Marcos Silas fosse colocado em um setor onde teria maior facilidade para obter e utilizar um celular. Outros R$ 500 mil teriam sido pagos para tentar impedir sua transferência para uma penitenciária federal. As informações constavam de relatório interno baseado em relatos de inteligência e não equivalem, por si só, a uma condenação.
Caricati ocupou a direção do Depen entre 2018 e 2022 e, posteriormente, passou a exercer a função de diretor de Justiça da Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná. À época da divulgação das acusações, ele negou as denúncias e questionou a autenticidade e o conteúdo do documento.
O episódio provocou a abertura de uma sindicância no Paraná. A apuração ouviu servidores, policiais penais e funcionários terceirizados. Segundo informações divulgadas sobre a conclusão da sindicância, o resultado deveria ser encaminhado às diretorias da Polícia Penal e da Polícia Civil e ao Ministério Público do Paraná, que avaliaria as providências cabíveis.
Transferência para o sistema penitenciário federal
Apesar das suspeitas de que teria tentado evitar a transferência, Marcos Silas acabou encaminhado para o sistema penitenciário federal.
Ele foi transferido em 2022 para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Posteriormente, passou a ser custodiado na unidade federal de Brasília, onde morreu neste domingo.
Documentos judiciais descrevem Marcos Silas como um preso considerado articulado e apontam que havia preocupação das autoridades com sua capacidade de manter contatos e eventualmente influenciar integrantes da organização criminosa mesmo durante a prisão.
A transferência para Brasília, segundo as informações disponíveis, não teve relação com a sindicância aberta no Paraná sobre as suspeitas de corrupção no sistema prisional.
O que acontece agora?
A morte de Marcos Silas encerra a possibilidade de responsabilização penal pessoal dele pelos crimes que ainda estavam em investigação ou julgamento. O artigo 107, inciso I, do Código Penal estabelece que a morte do agente extingue a punibilidade. A extinção, entretanto, precisa ser formalizada judicialmente, mediante a comprovação do óbito.
Isso não significa que todas as investigações relacionadas ao caso sejam automaticamente encerradas.
Os procedimentos que envolvem outros investigados podem continuar normalmente. Da mesma forma, apurações sobre eventuais crimes praticados por terceiros, inclusive as suspeitas de corrupção dentro do sistema penitenciário do Paraná, não desaparecem com a morte de Marcos Silas. A investigação poderá prosseguir para esclarecer se houve participação de agentes públicos e de outras pessoas nos fatos.
Também podem continuar as medidas relacionadas ao patrimônio que as autoridades considerem proveniente de atividades criminosas. O Superior Tribunal de Justiça já destacou que a morte extingue a responsabilidade penal do agente, mas não necessariamente elimina efeitos patrimoniais que possam atingir o espólio, conforme o caso concreto e os limites previstos em lei.
No Paraná, portanto, não haverá mais custódia de Marcos Silas, que já estava sob responsabilidade do sistema penitenciário federal. O que permanece é a apuração das eventuais responsabilidades de terceiros e dos fatos relacionados ao período em que ele esteve custodiado no Estado.
Quanto à morte na Penitenciária Federal de Brasília, a Senappen informou que os órgãos competentes já foram acionados e que os procedimentos necessários estão em andamento. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias do óbito e verificar a dinâmica da ocorrência dentro da unidade de segurança máxima.