As investigações estão sendo conduzidas sob sigilo absoluto e fazem parte do procedimento instaurado pela promotora de Justiça, Luissandra Chíxaro de Menezes, após denúncia feita pelo CACC no início deste ano.
De acordo com o Comitê de Combate à Corrupção, para este ano, os 44 vereadores indicaram o valor total de R$ 84.680.33,28 milhões em emendas individuais e impositivas para serem aplicadas em Manaus. Desse total, mais de R$ 12 milhões, ou seja, 14% foram destinadas ao Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde ─ Doctor D por 14 vereadores conforme quadro abaixo:
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Os valores foram publicados pela Prefeitura de Manaus no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 29 de dezembro de 2023. As emendas parlamentares indicada ao instituto levantaram suspeitas do CACC por terem valores superiores aos recursos destinados às pastas de Habitação (R$ 9.634.000), de Agricultura (R$ 7.362.000), por exemplos.
Para a coordenação do Comitê, a destinação de recursos às Instituições, de modo direto, em um processo de justificação ou de concorrência, dentro dos moldes legislativos aplicáveis às contratações públicas, representa “grave subversão aos princípios basilares de nossa República”.
─ Isto porque as referidas emendas passam pela indicação dos edis, na Câmara Municipal de Manaus, sem a notícia de processo seletivo ou de tomada de preços, nenhum processo que detenha modalidade de concorrência que possibilite a ampla participação de instituições existentes na capital Manaus -, avalia o Comitê.
Para o Comitê, outro detalhe que chama à atenção é quanto ao número de emendas impositivas direcionadas a uma única instituição: vinte emendas parlamentares.
O valor integral que poderá ser repassado ao Instituto parece, para o Comitê, “injusto e sem razoabilidade, passando a transparecer um desarranjo preocupante e de mau gosto com a população da cidade que não tem creches suficientes, transporte coletivo digno e com professores reivindicando melhores salários”.
Sobre o Instituto Doctor D
O Instituto Doctor D é presidido por Jucinei Souza Silva, de acordo com a Receita Federal, se apresenta em seu site oficial –https://institutodoctord.org/ , como uma Associação da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, que tem por missão oferecer atendimento à saúde, com uma perspectiva inovadora na área de Saúde Coletiva.
