Internacional

13 de maio: Dia da Abolição da Escravatura


A abolição da escravatura aconteceu em 13 de maio de 1888 e foi resultado de intensa mobilização pelo decreto da Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil.

Nesta sexta-feira (13) é comemorado a abolição da escravatura, onde foi um dos acontecimentos mais marcantes da história do Brasil e determinou o fim da escravização dos negros no país. A abolição do trabalho escravo ocorreu por meio da Lei Áurea, aprovada no dia 13 de maio de 1888 com a assinatura da regente do Brasil, a princesa Isabel. A abolição da escravatura foi a conclusão de uma campanha popular que pressionou o Império para que a instituição da escravidão fosse abolida de nosso país.”

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão, e o negro liberto não recebeu nenhum tipo de auxílio do governo para que pudesse sobreviver . Pesquisadores afirmam que, com a falta de oportunidades e o racismo, o quadro de desigualdade perpetuou-se no país e tem reflexos até os dias atuais.

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Com a criação do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a data da abolição acabou ofuscada, uma vez que ela não traduz, segundo os movimentos sociais, o real contexto da história.

Princesa Isabel com um nome marcante e com vários nomes próprios, também conhecida como ” a Redentora”.  Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon e Bragança, nasceu no Palácio de São Cristóvão no Rio de Janeiro, dia 29 de julho de 1846.

Isabel foi a primeira filha do Imperador do Brasil, Dom Pedro II, e da imperatriz Dona Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias. A segunda filha do casal, a Princesa Leopoldina (1847-1871) foi sua companheira por toda a vida. Ainda teve dois irmãos que morreram na infância.

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Entenda a História

A escravidão no Brasil foi amplamente documentada pelos fotógrafos do século XIX. Contribuíram para isto o fato de ter a fotografia chegado cedo ao país, em 1840, sendo o imperador Pedro II um grande entusiasta, além de ter sido o último país das Américas a abolir a escravatura, em 1888. Por cerca de 350 anos, o Brasil – destino de 4,5 milhões de escravos africanos – foi o maior território escravagista do Ocidente, mantendo este sistema tanto no campo como na cidade – o lugar de trabalho era o lugar do escravo. Muitas vezes o objetivo das fotografias não era a denúncia e sim o estético ou, ainda, o registro do exótico.

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A intenção das elites de estender a escravidão tanto quanto fosse possível encontrou forte oposição com o fortalecimento da causa abolicionista. Após a Guerra do Paraguai, essa pauta tomou conta do debate político nacional e organizações abolicionistas começaram a se estruturar no país, criando uma tensão latente entre escravocratas e abolicionistas.

Essa tensão preocupava membros do governo monárquico, pois o exemplo norte-americano havia mostrado de maneira clara as consequências de um possível acirramento desse debate. A Guerra de Secessão, que aconteceu nos EUA entre 1861 e 1865, foi motivada, em grande parte, por conta da disputa política travada entre norte e sul do país.

Outro ponto que preocupava o governo monárquico era a imagem internacional do Brasil, uma vez que a escravidão não era mais uma instituição aceita dentro dos padrões civilizacionais das grandes nações. Isso acontecia, principalmente, porque a escravidão em determinados locais era vista como um entrave para o desenvolvimento do capitalismo. A imagem negativa do Brasil foi reforçada com o fim da escravidão na Rússia (1861) e nos EUA (1863).

O primeiro grande indício do fortalecimento do abolicionismo no Brasil deu-se com a Lei do Ventre Livre, em 1871. Essa lei decretava que todo escravo nascido a partir de sua vigência seria considerado livre, devendo seus “senhores” alforriá-los aos 8 anos (com indenização ao “senhor” do escravo) ou aos 21 anos (sem indenização). Essa lei foi recebida com desconfiança pelos abolicionistas, e os efeitos práticos dela foram mínimos.

Lei Áurea e o fim da escravidão no Brasil

Em 1888, a manutenção da escravatura no Brasil era inviável para aqueles que a defendiam. As revoltas de escravos e o fortalecimento político forçaram o decreto da Lei Áurea em 13 de maio de 1888. A lei, no entanto, não foi um ato de benevolência. Ela representou uma tentativa da monarquia de se salvar politicamente e, também, uma estratégia dos grandes proprietários no Brasil para abafar o debate da reforma agrária, que começava a surgir junto à causa abolicionista.

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão. Uma vez abolida a escravidão no país, o negro liberto não recebeu nenhum tipo de auxílio do governo para que pudesse sobreviver e, com a falta de oportunidades – fruto do racismo –, o quadro de desigualdade perpetuou-se em nosso país e gera reflexos até os dias atuais.

Redação: Portal CINCO