A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23) em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, onde a decisão final será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação ocorreu após a defesa do ex-presidente apresentar novos laudos médicos. Bolsonaro está internado há mais de uma semana em um hospital particular, após diagnóstico de pneumonia, e, segundo os relatórios, seu quadro exige monitoramento contínuo devido ao risco de complicações súbitas.
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No documento, Gonet afirma que a evolução clínica do ex-presidente “recomenda a flexibilização do regime”, defendendo que a prisão domiciliar permitiria acompanhamento integral da saúde. O procurador também destacou que há comprovação de que Bolsonaro está sujeito a “alterações imprevisíveis” em seu estado clínico.
A análise foi solicitada por Moraes, relator do caso no STF, após receber os novos exames médicos. Apesar do posicionamento da Procuradoria, a decisão não é automática e depende de avaliação do ministro.
Bolsonaro cumpre pena em Brasília por tentativa de golpe de Estado e está sob custódia no sistema prisional do Distrito Federal. Esta é a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República se posiciona favoravelmente ao pedido, após ter sido contrária em ocasiões anteriores. Desde novembro do ano passado, ao menos quatro solicitações de prisão domiciliar haviam sido negadas.
Nos bastidores, aliados políticos intensificaram a pressão pela concessão do benefício. O senador Flávio Bolsonaro chegou a se reunir recentemente com Moraes para reforçar o pedido. O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também defenderam publicamente a medida.
Especialistas em direito penal avaliam que decisões desse tipo costumam considerar não apenas o estado de saúde do preso, mas também a gravidade do crime e o risco de fuga ou interferência no processo. No caso de Bolsonaro, a análise deve equilibrar os aspectos humanitários com o impacto político e jurídico da decisão.
A expectativa é que o STF se pronuncie nos próximos dias.