O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1304, que trata da reforma do setor elétrico, foi alvo de protestos nesta quinta-feira (30) nos corredores do Congresso Nacional. O parlamentar foi abordado por representantes de pequenos produtores de energia solar, que criticam a proposta de criação de uma taxa de R$ 20 a cada 100 kWh gerados por sistemas fotovoltaicos residenciais e comerciais.
De acordo com os manifestantes, a medida poderia encarecer a energia solar, inviabilizar o setor e afetar milhões de brasileiros que investiram em fontes limpas para reduzir custos e impacto ambiental. Eles também alertam que a cobrança colocaria em risco milhares de empregos na cadeia produtiva solar, uma das que mais cresceu no país nos últimos anos.
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Durante o protesto, um dos participantes gravou o confronto com Braga. No vídeo, o homem acusa o senador de “estar contra a energia solar distribuída”. Braga reage dizendo que o manifestante “está mentindo” e aponta o dedo em direção ao celular. O homem retruca: “O senhor está do lado errado, contra o povo brasileiro. Várias empresas vão fechar”. O senador responde: “Posso sim, estou apontando para o teu telefone”.
O episódio ocorreu pouco antes da votação da MP 1304 no plenário do Senado. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, foi aprovada e seguiu para sanção presidencial.
Na versão final, o trecho que previa a cobrança da tarifa adicional sobre a energia solar foi retirado — a exclusão foi aprovada por 233 votos a 148 na Câmara. O resultado foi comemorado por entidades do setor e parlamentares favoráveis à expansão da energia limpa no país.