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Nos dias 12 e 13 de setembro, o Centro Universitário Fametro promove o I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente, reunindo especialistas, acadêmicos e autoridades para debater as questões que permeiam a relação entre a tributação e a sustentabilidade. O evento, que contou com palestras e mesas-redondas, proporcionou um espaço para reflexão e troca de conhecimentos sobre os principais desafios ambientais e fiscais enfrentados atualmente.
A reitora da Fametro, Profª Maria do Carmo, ressaltou a importância da temática para a região e destacou o compromisso da instituição com a excelência acadêmica. “A questão ambiental é extremamente relevante para nossa região, assim como o Direito Tributário.
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“Este evento é uma excelente oportunidade para nossos alunos se conectarem com um campo de estudo que pode ser fundamental para suas futuras especializações”, afirmou a Professora Maria do Carmo.
O congresso contou com a participação de diversas autoridades acadêmicas e profissionais, como a vice-reitora Prof.ª Dra. Cinara Cardoso, o diretor administrativo Dr. Wellington Júnior e a coordenadora geral do evento Prof.ª Dra. Jussara Delphino. Além deles, estiveram presentes a coordenadora do curso de Direito da unidade Sede, Prof.ª Dra. Marystella Romanini, e a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa, Prof.ª Dra. Lúcia Vianna.
Palestras de Impacto e Temas Relevantes
No primeiro dia do congresso, a programação incluiu a participação da deputada federal Silvia Waiãpi, autora de obras sobre questões indígenas e ambientais, e o Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa. Um dos momentos mais aguardados foi a palestra “Desafios do Desenvolvimento Sustentável nas Práticas Corporativas da Zona Franca de Manaus”, conduzida pelo delegado da Polícia Federal, Pablo Oliva.
A tarde contou com discussões aprofundadas sobre “Tributação Ambiental” e a relação entre “Finanças Públicas e Meio Ambiente”, com a participação do procurador Dr. Eduardo Muniz Cavalcanti e do professor da USP, Dr. José Maurício. O dia terminou com a palestra do promotor de justiça Dr. André Seffair, abordando os “Crimes Ambientais Transnacionais”.
O segundo dia trouxe contribuições significativas com o Prof. Dr. Paulo Honório, que falou sobre a “Mineração e Crise do Federalismo Fiscal”, seguido pela Profª Dra. Patrícia Pizarro, que abordou as “Políticas Públicas Ambientais e ESG”.
Compromisso com a Formação e o Futuro
Com uma programação rica e diversificada, o congresso reafirmou o compromisso da Fametro em proporcionar aos seus alunos e à comunidade acadêmica um espaço de aprendizado e de troca de ideias sobre questões urgentes e relevantes. A integração entre o meio acadêmico e os profissionais da área também foi um dos principais objetivos do evento, que se firmou como um importante ponto de encontro para quem se interessa pelo campo do Direito Tributário e do Meio Ambiente.
Fotos: Ascom Fametro