Gleisi é a nova ministra das Relações Institucionais -Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O projeto, originalmente encampado no Congresso pela deputada Érika Hilton (Psol-SP), só ganhou adesão dos petistas após a mobilização sobre o tema ganhar repercussões nas redes sociais.
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Escolhida pelo presidente para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann chega na pasta responsável pela interlocução com o Congresso justamente com a missão de viabilizar o início das discussões sobre a proposta. Além da PEC que trata sobre a jornada de trabalho, outros temas como a isenção do Imposto de Renda para que ganha até R$ 5 mil por mês e a redução do preço dos alimentos estão no radar de prioridades da nova ministra.
Para os integrantes do PT, a medida seria uma forma de Lula se reaproximar dos eleitores perdidos e que se desencantaram com o terceiro mandato do petista, entre eles os mais pobres, os moradores do Nordeste e as mulheres, por exemplo.
A PEC protocolada em fevereiro pela deputada Érika Hilton prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias de trabalho e três de folga.
O texto altera o inciso XII do artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Essa proposta, no entanto, é vista por deputados do PT como “inviável” de aprovação diante das dificuldades de acordo junto aos setores empresariais. A estratégia discutida dentro da bancada do governo seria o de apensar o texto ao projeto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que estabelece a escala 5×2 e que atualmente está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
“Para 89% dos trabalhadores a escala já é 5×2. Apenas para 11% dos trabalhadores, que é um contingente de dezenas de milhões de pessoas e que ganham a menor renda per capita, é que temos a escala 6×1. Não há possibilidade de crescimento econômico, de políticas sociais e políticas públicas sem colocar mais dinheiro no bolso do “andar de baixo””, defendeu Lopes.
Fonte: Gazeta do Povo