Política

Brasília

Augusto Heleno é esperado na CPMI do 8/1 nesta terça (26) e diz que vai silenciar sobre delação de Cid

O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) irá prestar depoimento como testemunha à comissão.


O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, prestará depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26. O colegiado investiga as manifestações antidemocráticas que culminaram no ataque aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, na segunda semana do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Heleno, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro (PL), não é alvo de nenhum dos inquéritos que envolvem o ex-presidente, e será ouvido como testemunha. Ao Estadão, ele confirmou que comparecerá à comissão.

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Testemunha ou investigado?

Apesar de ir à CPMI como testemunha, a defesa de Heleno disse, ao STF, acredita que o ex-ministro é tratado como investigado pela comissão. Para os advogados, “há verdadeira confusão sobre o papel da participação” de Heleno na CPMI, uma vez que ele também é alvo de acusações no colegiado.

Os advogados alegaram ainda que os requerimentos “imputam-lhe suposta participação nos atos investigados, ainda que inexistente qualquer indício mínimo da prática de ilícito, seja penal, civil ou administrativo, relacionado aos fatos objeto da comissão ou qualquer outra infração ao ordenamento jurídico”.

Além de Heleno

Nesta terça-feira, a CPMI ainda pode colocar em votação um requerimento para fechar um acordo de delação premiada com o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na armação de um explosivo no Aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.

Ele chegou a comparecer ao colegiado na semana passada e dizer que aceitaria colaborar com a comissão em uma nova convocação, caso a defesa tivesse acesso às investigações em que o blogueiro é alvo. Em seguida, se recusou a responder aos questionamentos dos parlamentares.

Se o requerimento for aprovado pelos integrantes da CPMI, a comissão teria o mesmo papel que um delegado da Polícia Federal, podendo coletar provas e encaminhá-las ao Ministério Público para validação posterior.

Por se tratar de algo inédito, já que nenhuma CPI fechou acordos de delação premiada com investigados, o requerimento a ser votado pelos parlamentares precisa ter informações sobre como vai funcionar.

No requerimento para que a CPMI colhesse o depoimento do general, a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) considerou que, “em razão de sua posição de então ministro do Gabinete de Segurança Institucional”, Heleno pode apresentar “informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos na presente comissão”.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), por sua vez, destacou em requerimento que é “necessário que o depoente esclareça, entre outras coisas, seu envolvimento direto ou indireto em fatos que possuam nexo de causalidade na tentativa de golpe ocorrida em 08 de janeiro de 2023”.

Heleno foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal em junho e manteve-se fiel a Bolsonaro, como ele mesmo afirmou. O ex-GSI disse não ter sido articulador de golpe e recorrentemente respondeu “não me lembro” ao ser questionado por deputados de partidos da oposição.

Com agências