O ministro Marco Buzzi, que foi afastado cautelarmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a uma denúncia de assédio sexual, continuará recebendo normalmente seu salário, que é de 44 mil – Foto: Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre após o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro é investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A mulher já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, que conduz a apuração em sigilo. Segundo o tribunal, o afastamento é temporário e excepcional, com o objetivo de preservar a integridade das investigações.
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De acordo com o STJ, durante o período de afastamento, Marco Buzzi ficará impedido de exercer as funções no cargo, utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas da função, embora continue recebendo remuneração. Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando o tribunal deve analisar as conclusões da Comissão de Sindicância.
Nesta terça-feira, o ministro apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias, conforme apurado pela TV Globo. No início do mês, ele já havia apresentado outro atestado e, segundo interlocutores, esteve internado recentemente para tratamento de saúde.
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que recebeu a decisão com “irresignação”, alegando que não haveria risco concreto às investigações e que o magistrado já se encontrava afastado por motivos médicos. Os advogados também afirmaram que a medida cria um precedente preocupante de afastamento antes do pleno contraditório.
Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual negou as acusações. No texto, afirmou confiar que demonstrará sua inocência ao longo dos procedimentos em curso e lamentou o impacto das denúncias sobre sua família e sobre a Corte.
O caso envolvendo a jovem de 18 anos veio a público na semana passada. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, no litoral de Santa Catarina, durante uma estadia da família da jovem na casa de praia do ministro. A vítima afirma ter sido abordada e tocada sem consentimento enquanto estava no mar.
Após o episódio, a família deixou o local e registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências e que abriu uma nova reclamação disciplinar para apurar fatos semelhantes, também sob sigilo legal.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde 2011. Natural de Santa Catarina, ele tem carreira no Judiciário e formação acadêmica em Direito. As investigações seguem em andamento.