Justiça

Brasília

STF encerra sessão sem citar caso Vorcaro-Moraes, enquanto Fachin prepara resposta

Primeira sessão plenária após a divulgação do relatório da PF ocorreu sem manifestações públicas dos ministros; Fachin afirmou que caso exige “serenidade, responsabilidade e firmeza”. Presidente da Corte classificou o episódio como de “especial gravidade” e disse que medidas serão anunciadas após análise dos fatos; mensagens foram obtidas pela PF em investigação sobre o Banco Master.


Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Fellipe Sampaio /STF Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (2) sua primeira sessão plenária após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Apesar da repercussão do caso e da pressão por uma resposta institucional, nenhum dos ministros fez referência ao episódio durante a sessão.

Continua depois da Publicidade

O presidente do STF, Edson Fachin, conduziu os trabalhos normalmente. A pauta foi dedicada a processos tributários e outros temas jurídicos, sem qualquer discussão pública sobre as mensagens ou sobre a investigação envolvendo Vorcaro.

Moraes e André Mendonça, relator do caso no Supremo, permaneceram sentados lado a lado no plenário, conforme a ordem de antiguidade da Corte. Os dois, porém, não conversaram durante a sessão.

Moraes chegou ao STF pela entrada principal, em vez da garagem privativa normalmente utilizada pelos ministros. Ele acenou para jornalistas, mas não respondeu a perguntas. Mendonça também não comentou o episódio.

Cármen Lúcia foi a única ministra ausente presencialmente e acompanhou a sessão por videoconferência.

Fachin fala em “especial gravidade”

Embora não tenha abordado o assunto durante o plenário, Fachin se pronunciou pela manhã sobre a crise. Em evento realizado no STF, o presidente da Corte afirmou que as revelações exigem uma resposta institucional e classificou o momento como de “especial gravidade”.

Fachin afirmou que os indícios devem receber o devido encaminhamento e ressaltou que o cargo de ministro do Supremo não representa privilégio, mas impõe deveres, limites e responsabilidades.

O presidente disse ainda que anunciará as medidas que considerar cabíveis “no tempo devido e sem precipitação”, depois de concluir a análise dos fatos e observar os procedimentos internos do tribunal.

A declaração aumenta a expectativa sobre uma eventual decisão do presidente do STF a respeito do pedido relacionado às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro.

O que está nas mensagens

O material veio a público depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos produzidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.

Segundo a PF, o celular de Vorcaro continha mensagens dirigidas a um contato identificado como sendo Alexandre de Moraes. Parte das comunicações teria sido apagada ou enviada por mecanismos que dificultaram a recuperação integral do conteúdo.

Entre os diálogos divulgados está uma mensagem enviada por Vorcaro em novembro de 2025 na qual ele pergunta se deveria deixar o país. Dias depois, em 17 de novembro, o banqueiro foi preso pela Polícia Federal quando se preparava para embarcar em um jato particular.

Outras mensagens, segundo o material da investigação, indicariam que Vorcaro buscava ajuda de Moraes em relação à pressão exercida por órgãos de investigação. O conteúdo menciona autoridades como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

É importante destacar que a existência das mensagens e das referências feitas por Vorcaro não demonstra, por si só, que os pedidos tenham sido atendidos ou que Moraes tenha interferido nas investigações.

Contratos com escritório da esposa de Moraes

O relatório da PF também aborda a relação comercial entre empresas ligadas ao Banco Master e o escritório de advocacia Barci de Moraes, da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo informações divulgadas a partir do relatório, houve contratos de valores elevados entre as partes. Investigadores também analisaram arquivos relacionados às negociações e apontaram elementos que, na interpretação da PF, indicariam participação de Moraes em parte das tratativas.

O UOL informou que investigadores identificaram, nos metadados de um documento, um usuário denominado “Ministro Alexandre de Moraes” como responsável pela última alteração do arquivo. O dado foi interpretado pela PF como indício de que o ministro tinha conhecimento do contrato e participou de sua negociação.

A existência de contratos entre o banco e o escritório, entretanto, não constitui, isoladamente, prova de irregularidade.

PGR contesta atuação de Mendonça

A retirada do sigilo por Mendonça abriu outra frente de tensão dentro do Supremo.

O ministro solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de investigação a partir dos elementos encontrados pela PF. O procurador-geral Paulo Gonet, contudo, questionou a forma como Mendonça conduziu o procedimento.

Segundo a manifestação da PGR, o ministro teria avançado sobre uma investigação envolvendo outro integrante do Supremo sem que o caso fosse previamente submetido ao plenário da Corte. Gonet defendeu a nulidade de atos relacionados à apuração das conversas e o arquivamento da investigação nessa parte.

O episódio criou uma situação incomum: de um lado, Mendonça sustenta a necessidade de avaliar os elementos encontrados pela Polícia Federal; de outro, a PGR questiona a competência utilizada para aprofundar a apuração.

Crise coloca STF sob pressão

As revelações ampliaram uma crise que já envolvia o Banco Master e diferentes autoridades públicas.

Reportagens publicadas nos últimos dias apontam que Vorcaro mantinha uma rede de contatos com políticos, empresários, advogados e integrantes do Judiciário. Entre os novos elementos divulgados estão relatos de encontros entre o banqueiro e Moraes e informações sobre contratos envolvendo o escritório da esposa do ministro.

Também vieram a público informações sobre uma reunião entre Vorcaro e André Mendonça, realizada em março de 2025, antes de Mendonça assumir a relatoria do caso no Supremo. O próprio ministro confirmou o encontro e afirmou que ouviu o banqueiro a respeito de questões relacionadas a precatórios.

O cenário colocou diferentes integrantes do STF no centro de questionamentos sobre relacionamento com o empresário investigado, embora as circunstâncias e responsabilidades sejam distintas em cada caso.

Próximos passos

Fachin deverá analisar os documentos e ouvir os demais ministros antes de definir como o Supremo tratará o episódio.

A declaração desta quarta-feira indica que o presidente da Corte pretende evitar uma decisão imediata e avaliar os fatos antes de anunciar qualquer providência.

Por enquanto, a orientação adotada pelo plenário foi de normalidade: os ministros seguiram a pauta prevista, sem discursos sobre a crise.

A expectativa, portanto, se desloca para os próximos dias, quando Fachin deverá indicar quais medidas considera adequadas e se a controvérsia será submetida à análise do plenário do Supremo.

 

Fontes consultadas: CNN Brasil; Agência Brasil; Folha de São Paulo e G1.