Uma crise interna abalou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (31), após o ministro Alexandre de Moraes enfrentar resistência da maioria dos colegas ao tentar articular uma manifestação pública de apoio, em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A falta de consenso expôs divisões dentro da Corte e colocou em xeque a coesão institucional do tribunal.
Segundo apurado, Moraes solicitou aos outros dez ministros que assinassem uma carta conjunta em solidariedade a ele. A proposta, no entanto, foi rejeitada por mais da metade da Corte, que considerou a iniciativa inadequada diante de uma medida de governo estrangeiro que não pode ser contestada no âmbito do STF.
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Diante do impasse, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, optou por divulgar uma nota institucional com tom neutro e sem menções diretas aos EUA ou à sanção, reforçando apenas a autonomia do Judiciário brasileiro. A decisão expôs o isolamento de Moraes e marcou um raro episódio de desunião entre os ministros.
O desconforto se intensificou durante um jantar no Palácio da Alvorada promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença de membros da Corte. Moraes tentou obter apoio direto dos colegas, mas encontrou resistência expressiva — um sinal claro de racha institucional que ganhou visibilidade mesmo em um ambiente informal e diplomático.
A sanção aplicada a Moraes pelo governo Donald Trump inclui bloqueios financeiros e restrições de acesso a instituições nos EUA, com base em alegações de violações de direitos humanos. Nos bastidores, fontes apontam o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como articulador da medida junto a autoridades americanas.
Moraes se pronuncia
Em sua primeira manifestação pública após a sanção, Moraes classificou a ação como “covarde e traiçoeira”, acusando aliados de Bolsonaro de traição à pátria. Durante a sessão de reabertura do Judiciário nesta sexta-feira (1º), ele fez um duro discurso de cerca de 30 minutos, sem citar diretamente Eduardo Bolsonaro, mas se referindo a “foragidos que não tiveram coragem de permanecer no território nacional”.
O ministro, que é relator da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022, também afirmou que os responsáveis por ataques ao STF e às autoridades públicas estão agindo de forma semelhante a milicianos. Ele mencionou ameaças dirigidas aos presidentes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, além da pressão por abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.
Apesar da resistência inicial, Barroso reiterou nesta sexta-feira o compromisso da Corte com a legalidade e a independência, destacando que as ações penais relacionadas à trama golpista serão conduzidas com base nas provas e em sessões públicas. “O nosso papel é impedir a volta ao passado”, declarou.
Outros ministros também se pronunciaram. Gilmar Mendes associou as sanções americanas à pressão de big techs contra decisões do STF. Segundo ele, empresas tentam “dobrar o tribunal e o governo brasileiro a seus interesses econômicos”. “Este STF não se dobra a intimidações”, afirmou.
O caso levanta questões importantes sobre a resposta das instituições brasileiras a pressões externas e como essas tensões afetam a imagem e a atuação do STF em um momento de alta polarização política.
O clima é de tensão crescente, tanto no congresso nacional quanto na sociedade civil, com setores questionando o uso político da toga para perseguir adversários e restringir liberdades.