Menina de 11 anos morre após espancamento em escola no Sertão de PE; cinco colegas são suspeitos

Alícia foi agredida por cinco colegas dentro do banheiro da Escola Municipal Tia Zita, na quarta-feira (3). Após apresentar sangramentos e vômitos, ela foi atendida em unidades de saúde locais e transferida para o Recife, onde teve morte cerebral confirmada pelo Hospital da Restauração, no domingo (7) – Foto: Lucilene Santos/TV Grande Rio

A Polícia Civil de Pernambuco e o Ministério Público Estadual investigam a morte de Alícia Valentina, de 11 anos, que foi brutalmente espancada dentro de uma escola municipal em Belém do São Francisco, no Sertão do estado. A menina teve morte cerebral confirmada no domingo (7), quatro dias após as agressões.

Segundo o boletim de ocorrência, cinco colegas de escola — quatro meninos e uma menina — teriam participado das agressões. A motivação, de acordo com relatos incluídos no inquérito, seria o fato de Alícia ter se recusado a “ficar” com um dos meninos. As agressões aconteceram dentro do banheiro da Escola Municipal Tia Zita, na tarde da última quarta-feira (3).

Alícia foi atendida inicialmente em uma unidade de saúde local após apresentar sangramento no nariz. Ainda no mesmo dia, ao voltar para casa, seu quadro se agravou com sangramentos no ouvido e vômitos com sangue. A criança passou por outras duas unidades médicas no interior antes de ser transferida ao Hospital da Restauração, no Recife, onde teve morte cerebral confirmada no domingo (7). A causa da morte, segundo o atestado de óbito, foi “traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente”.

O que acontece quando os agressores são menores de idade

O caso levanta uma questão jurídica delicada: como responsabilizar agressores quando são crianças ou adolescentes? De acordo com a legislação brasileira, apenas adolescentes com 12 anos ou mais podem ser responsabilizados por atos infracionais, explicou Helena Castro, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE e professora da Universidade de Pernambuco (UPE).

“Se alguma criança envolvida tiver menos de 12 anos, ela não pode ser responsabilizada penalmente nem pode receber medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou a jurista.

Nestes casos, o acompanhamento pode ser feito por órgãos como o Ministério Público, o Judiciário e o Conselho Tutelar, que podem avaliar as condições familiares e sociais da criança envolvida.

Responsabilidade da escola e dos pais

Além da apuração criminal, a investigação também pode apontar eventuais falhas de supervisão por parte da escola e negligência dos responsáveis pelos menores envolvidos. A responsabilidade da escola pode ser considerada objetiva, já que é dever da instituição garantir a segurança dos alunos durante o período escolar.

“A escola tem que garantir supervisão adequada. Se uma criança se machuca, a conduta de atendimento também é avaliada”, explicou Helena Castro.

A especialista também destacou que o histórico de bullying ou conflitos anteriores pode ser analisado para entender se houve omissão por parte da escola ou da família.

Medidas socioeducativas

Adolescentes a partir de 12 anos podem responder por atos infracionais, podendo inclusive ser internados em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A medida, no entanto, não equivale a uma pena de prisão e tem caráter educativo.

“É um sistema de responsabilização que visa proteção e reeducação, não punição como no sistema penal adulto”, disse a professora.

Repercussão

A mãe da vítima, abalada, afirmou que a filha era “uma menina doce, calma, querida por todos na cidade”. Em entrevista, lamentou: “Não foi só um soco. Ela foi espancada. A dor que estou sentindo não tem nome”.

O caso continua em investigação, e a Polícia Civil ainda não divulgou oficialmente a idade dos envolvidos. O g1 solicitou informações adicionais à corporação, mas até o momento desta publicação, não houve retorno.

Criança de 11 anos morre após ser agredida em escola em Belém do São Francisco, PE — Foto: Arte/g1