Alexandre de Moraes, “célebre juiz” do Supremo, ameaçou, em 28 de agosto, suspender a rede social no país em 24 horas, após ordenar que Elon Musk indicasse um “representante legal do X” no Brasil, relata Le Monde.
Em nome do combate à desinformação, Moraes ordenou o bloqueio de contas de pessoas influentes de movimentos ultraconservadores brasileiros, “principalmente após as tentativas de partidários do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, admirador de Elon Musk, de descreditar o sistema de voto eletrônico”, explica o jornal francês.
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Musk é alvo de investigação pela Justiça brasileira, acusado de reativar as contas que estavam proibidas. O dono do X foi incluído no inquérito das milícias digitais.
Caso o bloqueio seja confirmado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por iniciar o processo, enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas teriam que bloquear o acesso ao X na rede que fornece aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.
“Por que Twitter (X) poderia ser em breve proibido no Brasil?”, pergunta o site da BFM TV, explicando que Musk acusa Alexandre de Moraes de ter ameaçado de prisão seus empregados no Brasil, em caso de descumprimento do que a rede social considera serem decisões de “censura” destinadas a bloquear determinados conteúdos.
“Se tivéssemos aceitado a censura secreta (ilegal) e os pedidos de transferência de informações privadas de Alexandre de Moraes, não teríamos sido capazes de explicar nossas ações sem sentir vergonha”, publicou Elon Musk no X.
Musk pediu a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de “traidor” do povo e da Constituição brasileira. O jornal francês Le Monde destacou que nos últimos anos, Moraes ordenou a suspensão de contas do Twitter suspeitas de disseminar desinformação – Foto: Haiyun Jiang/The New York Times
Mais poderoso juiz brasileiro
A guerra entre “o mais poderoso juiz brasileiro” e Elon Musk se agrava e já não afeta apenas a rede social, mas também a Starlink, “que faz sucesso em muitos cantos isolados deste país gigante com seu serviço de internet via satélite”, diz o El País.
As contas da Starlink no Brasil foram bloqueados por ordem de Moraes dentro da disputa em que os dois estão envolvidos há meses, explica o jornal espanhol.
Minutos depois de vencer o prazo dado pelo magistrado sem que X nomeasse um representante no Brasil, Elon Musk e #RipTwitter eram tendência na tuitosfera brasileira, além de Xandão, apelido como Moraes é conhecido, y Bluesky, a rede para a qual os usuários do X no Brasil estão migrando, diz El País. O jornal destaca que, “nesta sexta-feira (30), a rede social funciona normalmente” no país.
Mesmo que seja emitida uma ordem de suspensão, a rede social provavelmente não será encerrada imediatamente porque há várias etapas burocráticas a serem seguidas, sublinha The Guardian.
O jornal britânico, lembra que a ordem de Moraes sobre a indicação de um responsável no país expirava às 20h07 pelo horário de quinta-feira. Uma hora antes, Elon Musk anunciou em sua rede social que não ia cumpri-la.
O jornal cita o presidente Lula, que afirmou que todo e qualquer cidadão de qualquer lugar no mundo que tiver investimentos no Brasil está sujeito à Constituição e às leis brasileiras. Mas diz que ainda não é claro quando e como X será suspenso.
Amazonas prejudicado
Em maio de 2022, Elon Musk, visitou o Brasil, onde foi recebido em um resort na cidade de Porto Feliz, em São Paulo, por empresários e autoridades. Musk anunciou entusiasmado a disposição de levar o progresso à Amazônia. Embora planos específicos, como conectar 19 000 escolas, nunca tenham saído do papel, o evento marcou o início de um ciclo de expansão acelerada da internet rumo a áreas remotas.
Quatro meses depois, a Starlink, empresa do seu conglomerado, começou a espalhar as primeiras antenas no Norte — em pouco mais de um ano, o número de equipamentos saltou de cinco para 39 000, localizados em 97% dos 450 municípios da região. Três em cada quatro pontos de acesso estão no interior amazônico, o que permitiu levar a era digital a centenas de comunidades indígenas e ribeirinhas.
Indígenas no Vale do Javari: antenas mudam vida na aldeia (Prefeitura de Atalaia do Norte)
A chegada da internet trouxe à Amazônia profunda uma gama de ferramentas para o crescimento da economia. A alta velocidade e a estabilidade da conexão — proporcionadas por satélites que orbitam a Terra em altitudes mais baixas que as dos modelos tradicionais — permitem a popularização de transações banais como o uso do Pix e de máquinas de cartões. Também possibilita conectar atividades produtivas em locais distantes. Um exemplo é a Mazô Maná, startup que produz alimentos naturais por meio do incentivo ao cultivo e extração por povos tradicionais. O ativista ambiental Marcelo Salazar, CEO da empresa, cita a agilidade que a conexão mais rápida propicia. “Uma das nossas parceiras é uma usina de produtos da floresta que fica a um dia de viagem de Altamira, no Pará. Hoje conseguimos fazer o monitoramento on-line das atividades e realizar a manutenção de equipamentos à distância”, relata. Há quem veja na nova onda até uma forma de efetivamente integrar a Amazônia ao Brasil. “As capitais já têm estrutura de fibra ótica, mas no interior da Região Norte a Starlink cai como uma luva,” diz Augusto César Rocha, coordenador de Logística do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
As antenas de Musk ainda permitiram avanços na implementação de políticas públicas, como o atendimento médico a comunidades isoladas. “Na saúde, graças à internet via satélite já lançamos projetos-piloto de telemedicina. Na educação, conseguimos melhorar o programa Aula em Casa, que educa através da TV mas necessita da internet para conectar em áreas mais remotas”, afirma Fabrício Barbosa, secretário de Administração e Gestão do Amazonas.
Agora, um dos resultados finais do “duelo” entre Musk e Moraes é que a empresa Starlink suspendendo atividades no Brasil, a região poderá sofrer um atraso sem precedentes.
Resposta dos advogados do X
Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados do X no Brasil afirmaram que não podem garantir o cumprimento de determinações judicias. A defesa pontuou que a representação da empresa no Brasil tem fins comerciais e não atua na gerência da plataforma.
Os advogados sustentam que a operação do X no Brasil está ligada à “Twitter International Company”, sediada na Irlanda, e não ao “X Corp”, com sede nos Estados Unidos, onde fica a gestão da plataforma.
O X Brasil explica que sua atribuição se limita a repassar as ordens judicias, que até agora estão sendo cumpridas, mas que não pode obrigar que as determinações da Justiça sejam adotadas.
Foto de capa: Stefani Reynolds/AFP; Antonio Augusto/SCO/STF