Um desembargador aposentado foi preso nesta sexta-feira (20), em Manaus, após se entregar voluntariamente à polícia. Ele foi condenado a 47 anos de prisão pelo crime de estupro contra a própria neta, conforme decisão definitiva da Justiça.
A apresentação ocorreu na Delegacia Geral, após a expedição do mandado de prisão na última quarta-feira (18), quando houve o trânsito em julgado da sentença — etapa que encerra as possibilidades de recurso e autoriza o início do cumprimento da pena.
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Segundo as investigações, os abusos começaram quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade. Os relatos foram registrados em depoimento à polícia e embasaram a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas.
De acordo com a decisão judicial, o condenado deverá cumprir a pena em regime fechado. A Justiça também determinou a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado para avaliação de possíveis medidas administrativas, como a perda do cargo e a cassação da aposentadoria.
Defesa aponta recursos pendentes
Em nota, a defesa afirmou que ainda há recursos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o que, segundo os advogados, impediria a conclusão definitiva do processo.
Os representantes também destacaram o estado de saúde do ex-desembargador, de 80 anos, que teria sofrido recentemente um acidente vascular cerebral (AVC), além de apresentar complicações neurológicas e cardíacas.
A defesa declarou confiar no Judiciário e informou que segue adotando medidas legais para tentar reverter a decisão.
Denúncia veio à tona em 2018
De acordo com o processo, a vítima é neta do condenado e relatou que os abusos tiveram início em 2009. O último episódio teria ocorrido em 2016, quando ela já tinha 14 anos.
O caso foi denunciado em 2018 pela mãe da jovem ao Ministério Público, após a vítima revelar os abusos. A partir daí, as investigações avançaram e resultaram na condenação do acusado.
Relatos incluídos no processo indicam que os crimes ocorreram de forma recorrente ao longo dos anos, dentro do ambiente familiar, o que agravou a gravidade do caso.
Trechos da defesa
Na manifestação oficial, a defesa sustenta que a expedição do mandado de prisão ocorreu enquanto ainda havia recursos pendentes de análise, o que, segundo os advogados, impediria a formação definitiva da coisa julgada.
Os advogados informaram que continuam adotando medidas jurídicas cabíveis no âmbito dos tribunais superiores.
Nota de orientação às famílias
Casos como este reforçam a importância da atenção constante e do diálogo aberto dentro de casa. Especialistas recomendam que pais e responsáveis mantenham uma relação de confiança com crianças e adolescentes, incentivando-os a falar sobre qualquer situação que cause desconforto ou medo.
É fundamental observar mudanças de comportamento, como isolamento, medo repentino de determinadas pessoas ou lugares, queda no rendimento escolar e alterações emocionais. Esses sinais podem indicar que algo não está bem.
Também é essencial orientar as crianças, de forma adequada à idade, sobre limites do próprio corpo, respeito e a importância de dizer “não” diante de qualquer situação inadequada — independentemente de quem seja a pessoa.
Em caso de suspeita ou confirmação de abuso, a orientação é procurar imediatamente os órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, delegacias especializadas ou canais de denúncia, como o Disque 100, que funciona de forma gratuita e anônima em todo o país.
Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva. Informação, atenção e acolhimento são ferramentas fundamentais para prevenir e combater qualquer tipo de violência.