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Serviço militar obrigatório ressurge na Europa.

Com o colapso do comunismo e o fim da Guerra Fria, diversos países aboliram a compulsoriedade de servir nas Forças Armadas. Desde o início da guerra russa na Ucrânia, porém, os governos decidiram reinstituí-la. O centro das discussões é se a conscrição pode significar o envio de jovens mal formados e descontentes para a batalha ou poderá incentivar o dever cívico e ajudar a defender a Europa?


A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, fez com que a Europa olhasse com atenção para a Defesa.

Com a paz na região a deixar de ser um dado adquirido, muitas capitais ocidentais começaram a perguntar-se se o serviço militar obrigatório seria uma solução para os seus receios em matéria de segurança, dando por vezes origem a um aceso debate.

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Em agosto, a Lituânia anunciou planos para alargar o seu serviço militar obrigatório, juntando-se à Dinamarca, enquanto os políticos alemães e britânicos sugeriram o relançamento do serviço militar obrigatório.

Mas será o serviço militar obrigatório a abordagem correta para enfrentar a agressão russa? Que impacto poderá ter a sua reativação na Europa? Será contraproducente ou ajudará a defender a região?

“As forças armadas europeias, em particular as que fazem fronteira com a Rússia, apercebem-se agora de que não têm efetivos suficientes”, diz Vincenzo Bove, professor de ciência política na Universidade de Warwick, especialista em recrutamento. “Vêem claramente o recrutamento como uma solução para isso.”

“Se é uma boa ideia em termos de dissuasão de uma potencial invasão russa, não temos a certeza”, continuou, sugerindo que não existem provas sobre a eficácia dos exércitos conscritos em comparação com as forças regulares.

Devido à complexidade da guerra moderna, Bove questiona se os recrutas poderiam ser devidamente treinados para utilizar equipamento avançado ou as táticas utilizadas atualmente no curto espaço de tempo disponível.

Os drones assumem um papel cada vez mais relevante no campo de batalha Foto: Natacha Pisarenko reserved

“Basta ver o que se passa atualmente na Rússia com os recrutas… Não estão muito motivados. Os jovens estão a ser obrigados a trabalhar. A maioria deles preferia estar a fazer outra coisa”.

Em julho, um ex-mercenário do grupo Wagner disse à Euronews que, quando serviu na Ucrânia, uma das suas principais tarefas era garantir que os recrutas russos – “com apenas 21 anos de idade” – não fugissem, pois estavam muito relutantes em combater.

Após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria , na década de 1990, o serviço militar compulsório parecia estar um caminho de extinção na Europa. Ao longo dos últimos 20 anos, ou mesmo antes, ele foi, de fato, abolido na maioria dos países do continente.

A Alemanha suspendeu o serviço militar em 2011, mas com a possibilidade de ser reintroduzido se o Bundestag (câmara baixa do Parlamento) decidisse que há necessidade de defesa, como estipulado na Lei Fundamental.

A situação é semelhante em muitos outros países europeus: dos 29 que são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), inclusive a Turquia, apenas seis mantiveram a compulsoriedade, de 1993 para cá. O Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá têm forças armadas exclusivamente profissionais há mais de 50 anos.

No entanto, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia suscitou debates animados sobre a questão na Europa, com diversos Estados cogitando reintroduzir a obrigatoriedade e reforçar os seus orçamentos de defesa.

Ucrânia e Lituânia

Pouco depois da anexação russa da Crimeia, em 2014, a Ucrânia reinstituiu o serviço militar compulsório para homens de 18 a 26 anos. A Lituânia piorou o exemplo quatro anos depois, para aqueles entre 18 e 25 anos de idade. Depois que Moscou lançou sua invasão em ampla escala, em 24 de fevereiro de 2022, Kiev prometeu uma lei tornando todos os homens de 18 a 60 anos de idade potencialmente elegíveis para o serviço militar.

Soldados correm na floresta
Foto: Aliança Roman Chop/AP/dpa/picture

Letônia

A Letônia é um dos três membros da Otan, ao lado da Estônia e da recém-filiada Finlândia, que dividem fronteiras com o território principal contíguo da Rússia. Riga está considerando reintroduzir a obrigatoriedade do serviço militar, que os outros dois nunca suspenderam.

A partir de 2024, todos os homens de 18 a 27 anos deverão passar por 11 meses de treinamento militar. De 2028 em diante, 7.500 letões serão convocados por ano. Segundo Otan, isso equivale ao total dos soldados profissionais do país em 2022.

Romênia

A primeira tentativa de reinstituir na Romênia o serviço militar compulsório, em 2015, falhou, mas no segundo trimestre de 2023 o primeiro-ministro Nicolae Ciuca, general da reserva, manifestou-se a favor da medida.

Num projeto de lei divulgado em 2022, o Ministério Romeno da Defesa propõe que, em caso de mobilização geral, todos os cidadãos com idade de alistamento vivendo no exterior se apresentem para o serviço militar num prazo de 15 dias.

Holanda e Suécia

As Forças Armadas Holandesas apresentam atualmente um déficit de 9 mil soldados, e o governo considera incrementar o contingente impondo o serviço militar obrigatório, como faz a Suécia desde 2018.

O maior país escandinavo aboliu a obrigação oito anos antes, mas a reinstituiu devido à baixa taxa de alistamento voluntário. Agora, todos os cidadãos de 18 anos têm que se apresentar, mas apenas uma pequena parcela é recrutada para servir – como é também o caso da Noruega.

Noruega e Dinamarca

No país natal do secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, desde 2016 todos os cidadãos de 18 anos, de ambos os sexos, devem se apresentar para o serviço militar. Porém, apenas cerca de 9 mil dos 60 mil candidatos anuais são convocados para servir por 19 meses. Segundo fontes oficiais, na Noruega o serviço conta com nível de elegância ao da educação superior, devido ao rigor do processo de seleção.

A Dinamarca também mantém o serviço militar obrigatório, mas há voluntários suficientes para preencher a procura nacional.

França

Paris está atualmente debatendo uma forma “light” de obrigatoriedade militar. Em 2019, o presidente Emmanuel Macron modificou o Serviço Nacional Universal, permitindo aos jovens servirem o país durante um mês como voluntários. Agora considera-se o torneio compulsório para todos os franceses entre os 15 e 17 anos.

Alemanha

O chanceler federal Olaf Scholz rejeitou a proposta do ministro da Defesa Boris Pistorius de um serviço militar compulsório na Alemanha. No entanto há apelos partindo de todo o espectro político por um debate sobre o tema.

A comissária do Bundestag para as Forças Armadas, Eva Högl, também social-democrata como Scholz e Pistorius, propôs recentemente que se discuta a introdução de um ano de serviço obrigatório em instituições militares ou civis. Além disso, sugeriu que membros das Forças Armadas discordavam do seu trabalho nas escolas.

Como a Rússia quer facilitar a convocação militar

Os deputados russos aprovam mudanças para simplificar o processo de recrutamento para o serviço militar, bem como fechar brechas para a recusa de convocados. Medida inclui deliberações para quem não se apresentar no prazo.

 

Até agora, a notificação de convocação foi enviada por correio e intenções de assinatura do recrutamento para seleção – Foto: Nikita Jolkver/DW

Elisabeth Braw, do think tank American Enterprise Institute, criticou os “atos performativos” em que “todos os homens e mulheres são obrigados a cumprir o serviço militar”, mas disse à Euronews que os sistemas seletivos podem “funcionar muito bem”.

A analista de defesa referiu o exemplo “incrivelmente bem sucedido” da Noruega, onde os cidadãos são convocados em massa, mas apenas uma determinada percentagem é selecionada para a formação.

“O exército recebe os melhores e os mais brilhantes e, para além disso, o serviço militar é uma mais-valia no currículo do recruta”, explicou, sendo a aprovação na seleção um sinal de prestígio.

Em 2015, a Noruega tornou-se o primeiro país europeu a introduzir o serviço militar obrigatório para homens e mulheres. O país ainda mantém um exército profissional, que constitui a base da sua defesa.

Com agências