A proibição sancionada pelo governador Greg Gianforte servirá como um teste legal para a proibição nacional da plataforma de propriedade chinesa , algo que os legisladores em Washington estão pedindo cada vez mais.
Greg Gianforte, governador de Montana – Foto: reprodução
“O TikTok não pode operar dentro da jurisdição territorial de Montana”, disse uma cópia da lei recém-criada no site do estado.
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A proibição torna uma violação cada vez que “um usuário acessa o TikTok, é oferecido a capacidade de acessar o TikTok ou é oferecido a capacidade de baixar o TikTok”.
Cada violação é punível com uma multa de $ 10.000 a cada dia que ocorre.
Pela lei, Apple e Google terão que retirar o TikTok de suas lojas de aplicativos e as empresas enfrentarão possíveis multas diárias.
O movimento quase certamente será contestado por ações judiciais.
Os líderes políticos estaduais “atropelaram a liberdade de expressão de centenas de milhares de montanenses que usam o aplicativo para se expressar, coletar informações e administrar seus pequenos negócios em nome do sentimento antichinês”, disse o diretor de políticas da ACLU Montana, Keegan Medrano.
Lideres de torcida do Minnesota Vikings verificam gravação no Tik Tok em evento de interação com fãs – Foto: reprodução
A proibição entrará em vigor em 2024, mas será anulada se o TikTok for adquirido por uma empresa constituída em um país não designado pelos Estados Unidos como adversário estrangeiro, dizia a lei.
“O governador Gianforte assinou um projeto de lei que viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok”, disse à AFP uma porta-voz da empresa.
“Queremos garantir aos montanenses que eles podem continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade enquanto continuamos trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana”.
O TikTok declarou oficialmente que a constitucionalidade da proibição será decidida pelos tribunais.
A lei é a mais recente escaramuça em duelos entre o app e muitos governos ocidentais, com o TikTok já banido em aparelhos governamentais nos Estados Unidos , Canadá e vários países da Europa.
O aplicativo é de propriedade da empresa chinesa ByteDance e é acusado por uma ampla gama de políticos dos EUA de estar sob a tutela do governo chinês e uma ferramenta de espionagem de Pequim, algo que a empresa nega furiosamente.
O próprio Gianforte disse no Twitter que assinou a proibição para “proteger os dados pessoais e privados dos montanenses do Partido Comunista Chinês”.
Apesar de sua imensa popularidade, o TikTok enfrenta um ultimato da Casa Branca para que se separe de seus proprietários chineses ou pare de operar na América.
A repressão de Montana ao TikTok ocorre quando o aplicativo enfrenta propostas de legislação nacional – incluindo um projeto de lei que poderia dar à Casa Branca novos poderes maciços para supervisionar empresas de tecnologia chinesas.
Com informações da AFP