Patricia Lane foi forçada pela família a casar ao ficar grávida aos 13 anos – Foto: Reprodução
Patricia Lane tinha apenas 14 anos quando foi obrigada a se casar com Timothy Gurney, de 27. A cerimônia durou quatro minutos, sem vestido de noiva ou celebração: apenas a mãe como testemunha em um tribunal do Alabama.
“Foi rapidíssimo. Eu não queria estar ali”, lembra Lane, hoje com 58 anos. Na época, ela estava grávida de sua primeira filha, que mais tarde daria para adoção. Seu casamento infantil foi autorizado pelos pais, como ainda é permitido em 34 Estados americanos, apesar de especialistas alertarem que tal prática constitui uma violação de direitos humanos.
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Poucos minutos depois de receber a certidão de casamento, seu primeiro ato foi cruzar o parque que fica em frente ao tribunal e ir brincar em um dos balanços. Seu impulso infantil irritou sua mãe e seu marido recém-casado.
“Nada daquilo foi como eu imaginava que seria um casamento”, recorda ela. Na época, ela estava nas primeiras semanas de gravidez da sua primeira filha, que, posteriormente, ela daria para adoção.
As normas não mudaram muito no Alabama, desde que Lane foi casada com o marido, no dia 21 de maio de 1980.
Atualmente, uma pessoa de 14 anos já não pode se casar. Mas o casamento é permitido aos 16, desde que com o consentimento de um dos pais.
Nos Estados Unidos, a ausência de uma idade mínima federal para casar deixa cada Estado livre para estabelecer suas regras. Em alguns casos, meninas podem se casar ainda mais cedo se estiverem grávidas ou com o consentimento dos pais. Entre 2000 e 2021, pelo menos 314 mil menores se casaram legalmente no país, incluindo algumas com apenas 10 anos.
Para Lane, o casamento não foi escolha, mas imposição familiar que limitou sua educação, liberdade e desenvolvimento pessoal. Ela descreve anos de isolamento social e dependência, e mesmo décadas depois enfrenta dificuldades para confiar nas pessoas.
Organizações de defesa dos direitos humanos, como Equality Now, defendem uma lei federal que estabeleça 18 anos como idade mínima para casamento, sem exceções, argumentando que só assim seria possível proteger efetivamente meninos e meninas de abusos e exploração.
O Alabama integra a lista dos 34 Estados americanos onde pessoas menores de 18 anos ainda podem casar, mediante exceções legais.
Dados de agosto de 2025 – Imagem: Reprodução/Equality Now, Unchained At Last
As Nações Unidas consideram casamento infantil uma união formal ou informal envolvendo pessoas menores de 18 anos. Esta prática é reconhecida internacionalmente como violação dos direitos humanos.
Nos Estados Unidos, pelo menos 314 mil menores de idade se casaram legalmente entre 2000 e 2021, segundo registros da organização Unchained at Last, dedicada a eliminar os casamentos forçados e infantis naquele país.
Alguns desses menores contraíram matrimônio com apenas 10 anos de idade. Mas a maioria é de pessoas de 16 ou 17 anos. A grande parte delas é de meninas que se casaram com homens adultos.
Estes casamentos podem acontecer porque os Estados Unidos não possuem idade mínima para matrimônio, em nível federal. Por isso, cada Estado estabelece a idade mínima local, de acordo com suas próprias regras.
“A falta de uma lei federal traz impactos significativos para o casamento infantil nos Estados Unidos”, segundo Law.
“Sem ela, precisamos seguir com nosso trabalho de defesa dos menores, Estado por Estado, convencendo cada um deles a mudar sua legislação.”
Os organismos de defesa dos direitos humanos defendem que o primeiro passo é a implementação de uma idade mínima em nível federal. Mas eles destacam que é preciso um enfoque integral para erradicar definitivamente o casamento infantil nos Estados Unidos.
“Sem leis que estabeleçam a idade mínima de 18 anos, sem exceção, os meninos e meninas ficam desprotegidos”, prossegue Law. “Permitir legalmente o casamento infantil ratifica a aprovação social desta prática.”
Comparação com o Brasil
No Brasil, a lei federal estabelece 18 anos como idade mínima para casar, com exceção de 16 a 17 anos mediante autorização judicial — um limite mais rigoroso do que em muitos Estados americanos. Apesar disso, casos de casamento infantil ainda ocorrem, especialmente em regiões rurais e em contextos de vulnerabilidade social, mostrando que o problema não é exclusivo dos EUA, mas um desafio global de proteção à infância e adolescência.