Bandeiras dos países participantes da COP16, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, em 25 de fevereiro de 2025 – Foto: Alberto Pizzoli/AFP
Sucesso na COP16 em Roma: Na capital italiana, países ricos e em desenvolvimento se comprometeram a adotar um plano de trabalho de cinco anos, destinado a desbloquear o financiamento necessário para atingir a meta de US$ 200 bilhões por ano até 2030 e a financiar a preservação da natureza. Entre as medidas está a introdução de regras e indicadores para verificar, na próxima Conferência do Convênio sobre a Diversidade Biológica (CBD na sigla em inglês), em 2026, se os esforços acertados estão realmente sendo implementados.
“O aplauso é para todos vocês. Fizeram um grande trabalho”, declarou a presidente da COP16, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad. “Demos braços, pernas e músculos ao acordo Kunming-Montreal”, reiterou, referindo-se ao texto adotado em 2022 no Canadá, na conferência anterior.
Continua depois da Publicidade
O objetivo é mobilizar mais dinheiro para proteger 30% da terra e dos mares, restaurar ecossistemas e reduzir o uso de pesticidas. No roteiro de cinco anos, os países participantes da COP16 preveem melhorar os instrumentos financeiros e decidir se devem ou não criar um novo fundo no futuro. Também foram adotadas regras e indicadores fiáveis que devem medir e verificar os esforços na COP17, na Armênia, no próximo ano.
“Queríamos garantias de que, durante o processo, correríamos uma maratona, mas não em uma esteira de corrida. Há uma linha de chegada e isso é o que todos os países em desenvolvimento querem”, avaliou a chefe da delegação brasileira, Maria Angélica Ikeda.
O compromisso, obtido através de uma árdua luta na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representa também um alívio à cooperação internacional em matéria de meio ambiente. Os últimos anos foram marcados pela estagnação das negociações sobre a poluição plástica, pelo fracasso das negociações sobre a desertificação e pelas tensões sobre o financiamento climático entre as nações ricas e em desenvolvimento.
O ministro norueguês do Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, enxerga o acordo como uma boa notícia para o mutilateralismo ambiental. “É um ótimo final para o resto do ano, para as negociações sobre a poluição plástica e sobre o clima”, diz.
Fundo específico: reivindicação africana
O acordo alcançado em Roma adia para 2028, durante a COP18, a decisão sobre a criação de um fundo específico sob autoridade da CBD, como reivindicam os países africanos, ou se haverá uma reforma dos instrumentos existentes, como o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, para que sejam mais acessíveis aos países em desenvolvimento.
Com este marco financeiro, “temos o prato, agora falta encontrar a comida”, disse Daniel Mukubi, representante da República Democrática do Congo, habitualmente inflexível nos encontros.
Já o presidente do grupo África, Ousseynou Kassé, tem uma avaliação mais otimista. “Todos fizeram concessões para se chegar a um compromisso. Teremos um mecanismo que será exclusivamente dedicado à biodiversidade, que nunca existiu desde o estabelecimento desta convenção, e isso para nós é um motivo de satisfação”, indicou.
As negociações da COP16 aconteceram em um contexto de guerra comercial, crises orçamentárias nos países ricos, peso da dívida nos países pobres e recuos das medidas ambientais nos Estados Unidos. Washington, aliás, não enviou representante para a COP16 em Roma.
Com informações da RFI