Justiça

Segundo turno em Manaus esquenta em disputa que envolve acusações de corrupção

Redes sociais estão carregadas de vídeos e memes que questionam aumento repentino do patrimônio de Renato Júnior. Vice de David Almeida é citado pelo envolvimento em escândalos investigados pela Polícia Federal.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta que limita decisões do STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

Lei Seca começa a valer em Manaus a partir de 6h de domingo (06)

No domingo (6), dia das Eleições Municipais de 2024, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em Manaus das 6h às 18h. Essa restrição se aplica a bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos, bem como a locais abertos ao público.

Inquérito do MP-AM investiga denúncias de demora excessiva no embarque de cargas e passageiros do Porto de Manaus

A investigação envolve a Estação Hidroviária do Amazonas S/A e a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A, responsáveis pela administração do terminal portuário.

Beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bi via Pix a empresas de apostas, diz BC

Segundo estudo do Banco Central, brasileiros gastam em média R$ 20 bi por mês com apostas online.

Governo Lula convoca Silvio Almeida para se explicar e admite ‘gravidade das denúncias’

Nota divulgada pela Secretaria de Comunicação afirma que ministro dos Direitos Humanos foi chamado a prestar esclarecimentos na CGU. "Quem pratica assédio não vai ficar no governo", diz Lula sobre denúncias contra Silvio Almeida.

O ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional da Justiça

Ele foi empossado no cargo nesta terça-feira (3/9), em solenidade no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O problema não está no acusado Elon Musk; está no acusador do STF Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo está à beira de conseguir o que sempre quis em seu projeto geral de calar a voz das redes sociais: proibir o X de operar no Brasil, como acontece na China, na Rússia, no Irã, na Coreia do Norte, em Cuba e nas piores ditaduras do mundo. Musk não desrespeitou nada, nem desafiou ninguém e nem cometeu nenhum crime em seu entrevero com o ministro – apenas se recusa a cumprir as ordens ilegais que recebe dele.

Disputa entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, ganha destaque na imprensa europeia

O possível bloqueio do X (antigo Twitter) pela Justiça brasileira ganha destaque na imprensa europeia. Diante da recusa de Elon Musk, dono da rede social, de indicar um representante legal no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) já teria emitido uma ordem de suspensão à Anatel, mas os jornais internacionais lembram que a burocracia poderia atrasar o bloqueio da rede.

Moraes Bloqueia contas da Starlink, mas só vale se houver fraude, afirmam juristas

Juristas ouvidos pelo ‘Estadão’ analisam que Moraes precisa comprovar existência de fraude para justificar a extensão da responsabilidade das dívidas do X para a Starlink.