Tribunal justificou que tomou a decisão após verificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar diretrizes para enfrentar o aumento de casos de violência política registrados no país neste ano de eleições.
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Em ofício, Fachin informou que a medida foi tomada por motivos de “violência política” que chegaram ao conhecimento do tribunal, “relatos de atentados à liberdade de imprensa, com suposto viés político”. Diz ainda que há a “necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”.
O grupo de trabalho vai ser coordenado pelo corregedor da Justiça Eleitoral. Também vão formar o órgão outros servidores da Justiça Eleitoral, como representantes da Vice-Presidência do TSE, da Diretoria-Geral e da Secretaria de Polícia Judicial.
Entre as tarefas do grupo estão a reunir partidos políticos, o MInistério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.
Redação Portal CINCO