O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o regime semiaberto.
Continua depois da Publicidade
Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, Débora ficou conhecida após escrever, com batom vermelho, a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, em Brasília.
Apesar da progressão, ela continuará cumprindo a pena em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes considerou que a modalidade é mais benéfica do que o cumprimento convencional do regime semiaberto.
Pena teve redução por trabalho e estudos
A decisão reconheceu 212 dias de remição da pena. O período foi abatido em razão de atividades realizadas por Débora durante o cumprimento da pena, incluindo trabalho, aprovação no Enem e leitura de livro.
A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à progressão. Segundo a decisão, não foram registrados descumprimentos das medidas impostas durante o período de prisão domiciliar.
Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.