Uma operação de fiscalização da Receita Federal, realizada entre os dias 15 e 18 de agosto, resultou na apreensão de ao menos 50 veículos com placas venezuelanas na fronteira entre Brasil e Venezuela. Os carros foram considerados em situação irregular, segundo a legislação aduaneira brasileira, e agora estão acumulados em um pátio a céu aberto, transformando a cidade em um “cemitério de carros”.
A ação gerou forte impacto econômico e social no município de Pacaraima, que já vinha enfrentando dificuldades por ser uma das principais portas de entrada de migrantes venezuelanos. Comerciantes relatam que o movimento caiu em até 95% e estimam prejuízos que ultrapassam R$ 5 milhões, com demissões e fechamento de lojas sendo cogitados.
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Segundo João Kleber Soares Borges, presidente da Associação Comercial de Pacaraima, a operação aconteceu sem aviso prévio e gerou temor entre os venezuelanos que costumavam cruzar a fronteira diariamente para abastecer e fazer compras. “Muitos deixaram de vir. Isso impactou diretamente nosso comércio e também os estudantes que dependem de transporte vindo da Venezuela”, afirmou.
Reação política e pedidos de diálogo
A crise levou a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima a encaminhar um ofício ao senador Mecias de Jesus (Republicanos), solicitando mediação entre os órgãos responsáveis. No documento, o presidente da Câmara, Eduardo Bayma Oestreicher, destaca a importância de manter um ambiente cooperativo e seguro na fronteira, ressaltando as consequências humanitárias e econômicas da atual abordagem.
O deputado estadual Marcos Jorge de Lima (Republicanos), ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também se manifestou. Para ele, a aplicação da norma aduaneira precisa ser debatida com mais sensibilidade. “Temos cidadãos que vivem do lado venezuelano, mas trabalham aqui há décadas. Agora estão perdendo seus veículos e sendo obrigados a cruzar a fronteira a pé”, afirmou.
Receita Federal defende legalidade das ações
Força-tarefa terminou com a apreensão de ao menos 50 carros – Foto: Receita Federal
A Receita Federal esclareceu que as apreensões seguem a Instrução Normativa RFB nº 1.602/2015, que permite o uso temporário de veículos estrangeiros apenas a turistas e não a residentes no Brasil, independentemente da nacionalidade. O uso irregular configura, segundo o órgão, uma forma de contrabando e pode acarretar a perda definitiva dos veículos.
A operação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Exército Brasileiro. Após reuniões com autoridades locais, ficou acordado que as abordagens deixariam de ocorrer dentro da cidade, sendo concentradas apenas na zona de fronteira. No entanto, o clima de incerteza permanece, sem previsão de normalização do fluxo entre os dois países.